Concurso público internacional para serviços de consultoria <i>Readiness</i> do Panamá

Essa consultoria se desenvolve no âmbito do programa de apoio preparatório (Readiness) para o Fundo Verde do Clima (FVC) do Panamá, na qual o CAF -banco de desenvolvimento da América Latina- atua como parceiro de implementação em apoio à Autoridade Nacional Designada do Panamá para o GCF, o Ministério do Meio Ambiente.

Seu objetivo é fortalecer as capacidades nacionais para a gestão climática no Panamá por meio da elaboração, consulta e divulgação dos seguintes documentos estratégicos: 

1. Manual de procedimentos nacional para a emissão de cartas de não-objeção para iniciativas nacionais e regionais que buscam acessar o financiamento climático nacional e internacional (incluindo o FVC). 
2. Desenvolvimento da Estratégia Nacional de Adaptação a Mudanças Climáticas do Panamá por meio de um processo participativo, inclusivo e focado em gênero.
3. Desenvolvimento de um programa de trabalho nacional para o Fundo Verde do Clima (FVC) por meio de um processo participativo, inclusivo e focado em gênero.

Os proponentes que cumpram os requisitos a seguir serão selecionados para o concurso: 

• Experiência internacional e no Panamá de processos e projetos de mudança climática associados à CMNUCC e ao FVC.
• Experiência no acesso a fontes de financiamento climático internacionais, tais como o GEF, FVC, CIF ou outras.
• Experiência em processos de consulta pública e participação cidadã no âmbito associado a projetos de mudança climática em países em desenvolvimento.
• Elaboração de estratégias nacionais relacionadas à sustentabilidade e a mudanças climáticas.
• Presença física nacional no Panamá.

Os interessados neste processo de contratação deverão formalizar sua intenção de participação até às 12h da sexta-feira 29 de junho de 2018, horário do Panamá. Para tal, devem enviar ao endereço de e-mail disponível na Carta de Intenção de Participação os seguintes documentos em formato PDF:

• Carta de Intenção de Participação assinada pelo representante legal da empresa
• Acordo de confidencialidade assinado pelo representante legal
• Certificação de registro público da empresa
• Estatuto social da empresa
• Lista de acionistas com a identificação de sua respectiva participação acionária, certificada pelo secretário da empresa.
• Cópia do documento de identidade do representante legal e do documento onde conste sua representação.
• Descrição geral da experiência da empresa em tópicos relacionados.

As empresas que tenham cumprido os requisitos acima solicitados receberão por e-mail os termos de referência da licitação até o dia 4 de julho de 2018. 

A seleção final será realizada com o fornecedor que cumprir os requisitos e que, a critério do CAF, se ajustar melhor às necessidades. 

Todas as empresas participantes ficarão registradas no banco de dados de potenciais fornecedores do CAF e poderão receber comunicações sobre convocações posteriores.