América Latina: entender a realidade rural é fundamental para um acesso universal à água potável

Para que a América Latina consiga oferecer serviços eficientes e mais seguros de água e saneamento para todos os seus habitantes será imprescindível redefinir o conceito de rural, já que poderia ser muito mais amplo do que se considera em termos gerais, segundo afirma o relatório Água potável e saneamento na nova ruralidade da América Latina, elaborado pelo CAF -Banco de desenvolvimento da América Latina.

Segundo a publicação, uma redefinição do rural, que atualize o conceito e incorpore dimensões socioeconômicas, demográficas, de acesso aos serviços e conectividade, contribuirá para melhorar a eficiência das políticas públicas que são executadas nas áreas rurais, onde se registram os maiores déficits quanto ao acesso a serviços de água e saneamento -cerca de 46 milhões de residentes de zonas rurais não contam com instalações melhoradas de saneamento e 21 milhões não têm acesso a água potável.

Neste sentido, o relatório visa facilitar a elaboração e a execução de projetos de desenvolvimento em água e saneamento rural na região através de uma redefinição do rural.

"As estratégias e o planejamento dos investimentos em água e saneamento deverão levar mais em conta as particularidades dos habitantes das zonas rurais", disse Víctor Arroyo, especialista em água e saneamento do CAF e coordenador da publicação. "Nos próximos anos, será imprescindível realizar grandes investimentos e apoiar os governos, especialmente os municípios e as comunidades, para garantir a qualidade e a sustentabilidade dos serviços".

Segundo o especialista, a nova ruralidade da América Latina pode se converter em uma oportunidade para diminuir a lacuna no acesso a serviços de água e saneamento, e promover a inclusão das necessidades e prioridades de setores e grupos marginalizados, especialmente os pobres, sempre que a nível institucional sejam tomadas medidas adequadas e mais recursos sejam investidos de forma mais eficiente. "Esses investimentos serão determinados pelas políticas públicas que sejam adotadas e pela capacidade das instituições dedicadas à problemática rural, que também deverão elaborar políticas que visem os enfoques de gestão integrada dos recursos hídricos", afirmou Arroyo.

Água potável e saneamento na nova ruralidade da América Latina é uma ferramenta útil que apoia o trabalho dos técnicos dedicados à formulação da política setorial de água e saneamento a nível nacional, assim como proporciona diretrizes para a elaboração de projetos de maior impacto. Além disso, analisa outros elementos necessários para assegurar a sustentabilidade dos projetos, tais como a participação das comunidades na elaboração das soluções tecnológicas e na gestão, operação e manutenção dos serviços, o enfoque com base na demanda e o papel dos governos locais.

Situação nos países da região

Estas são algumas mensagens fundamentais e a radiografia que o relatório faz sobre a situação nos países da América Latina:

• Os países da América Latina e do Caribe avançam para uma maior urbanização, mas a população rural não desaparecerá. Estima-se que, em 2030, alguns países terão uma população rural superior a 30%. Por sua vez, o conjunto de mudanças sociais, econômicas e políticas estão projetando o que se denominou como "a nova ruralidade".
• O acesso à água e ao saneamento é um direito humano. Apesar dos avanços obtidos nas últimas duas décadas, as lacunas de cobertura entre áreas urbanas e rurais, e entre o acesso à água e ao saneamento ainda se mantêm. No entanto, existem experiências bem-sucedidas comprovadas em programas com um grande componente de participação da comunidade, como os do Equador, Bolívia, Honduras, Nicarágua e Peru; em vários casos, conta-se com estratégias de intervenção nas quais as comunidades rurais realizam a contratação de serviços dos provedores para acessar a reabilitação ou a construção dos seus sistemas de água potável e saneamento básico.
• Uma das lições tiradas das experiências na região se refere aos custos per capita que são alocados nos investimentos. Este debate se torna ainda mais complexo ao adotar políticas de saneamento rural que atendam às necessidades atuais de uma população rural mais consciente, mais conectada, com aspirações a um serviço de mais qualidade, como o que proporciona a "unidade básica de saneamento" (UBS ), superando as tradicionais latrinas. As UBS são serviços sustentáveis ​​e de qualidade, mas com custos mais elevados.
• O ciclo de projeto em água e saneamento rural deve privilegiar a qualidade e a sustentabilidade dos serviços antes que o desenvolvimento da infraestrutura, pois é necessário garantir um monitoramento e acompanhamento durante um tempo razoável depois da execução do projeto. Existem experiências de acompanhamento na fase do pós-projeto em países como Bolívia, Colômbia, México, Nicarágua e Peru, onde os governos locais oferecem assistência técnica para os operadores e comunidades rurais.
• Na implantação dos programas rurais se identificou a coordenação interssetorial ou multissetorial como uma estratégia de intervenção que contribui para a melhoria dos processos de implantação, gera sinergias entre os intervenientes locais e melhora a assistência ao pós-projeto.
• Os processos de descentralização na região exigem ser repensados ​​ou relançados para responder aos novos desafios na prestação de serviços básicos.