II Fórum Ibero-americano de Serviço Civil: desafios da agenda pública latino-americana

Durante quatro sessões de trabalho, os especialistas realizaram uma revisão do serviço civil latino-americano, com foco na análise das diversas experiências dos seus países. Depois, discutiram pontos específicos como o nível de aplicação da Carta Ibero-americana de Serviço Civil, a busca de um modelo de Serviço Civil Sustentável na Região, os Serviços Civis e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável.

Em seu discurso, Gregorio Montero, secretário-geral do Centro Latino-Americano de Administração para o Desenvolvimento (CLAD), apresentou a metodologia de trabalho para o desenvolvimento do Fórum, que tem como objetivo estrutura o quadro de conteúdos, discussão e insumos para a discussão e posteriores conclusões.

"Este fórum pretende ser um complemento para os conteúdos definidos pelo programa de trabalho, a fim de cada um dos países participantes apresente o estado atual dos tópicos relacionados ao serviço público, inspirados nos eixos e nos princípios da Carta Ibero-americana de Serivço Civil, assinada em Santa Cruz de la Sierra, Bolívia, nos dias 26 e 27 de junho de 2003", explicou Montero.

Pedro Guerra, consultor do CLAD para a elaboração do documento-base do Fórum, assegurou que, em determinados contextos, as necessidades e atribuições próprias puderam se complementar com requisitos "novos ou mais exigentes".

"Além do cuidado permanente de velar pela integridade, transparência e políticas destinadas à prevenção da corrupção nos diversos Estados, os movimentos cidadãos em vários países chegaram para instalar a discussão sobre o empoderamento da cidadania e a legitimidade das suas demandas", acrescentou Guerra.

Por sua vez, Emil Garabot, da Direção de Desenvolvimento Institucional do CAF, destacou a importância deste tipo de parcerias de cooperação para o desenvolvimento de mais e melhores capacidades estatais, e se referiu ao CLAD como um aliado estratégico. "Compartilhamos valores comuns na busca do fortalecimento e da qualidade das instituições públicas na nossa região", explicou.

Antes do encerramento do fórum, os representantes realizaram uma avaliação geral das diferentes experiências dos níveis de serviço civil em cada um dos seus países, em uma oficina participativa com a apresentação de conclusões e recomendações, a fim de tornar os sistemas de atendimento aos cidadãos mais eficientes em toda a região. Os representantes concordaram sobre a necessidade de revisar a evolução e o mandado dos serviços civis que os vários países na Ibero-américa adotaram desde a sua criação.

O "II Fórum Ibero-americano de Serviço Civil" contou com a participação de representantes dos Ministérios de Administração Pública dos Governos da Espanha, México, República Dominicana, Guatemala, El Salvador, Nicarágua, Panamá, Colômbia, Venezuela, Equador, Honduras, Chile, Uruguai, Paraguai, Argentina, Costa Rica e Peru.

A jornada de abertura teve a presença de Alberto Raúl Scavarellli, diretor do Escritório Nacional de Serviço Civil e representante-chefe do Governo do Uruguai perante a Diretoria do CLAD.