Acessibilidade da habitação, o grande desafio na cidade do México e América Latina

Um dos desafios mais importantes da América Latina é a baixa acessibilidade à habitação. Na Cidade do México, são necessários 69 anos para comprar um apartamento de 50 metros quadrados de valor médio, se forem poupados 30% dos proventos mensais médios da família. Esses valores podem variar dentro das cidades de acordo com o valor atribuído pela sociedade às diversas áreas. Por exemplo, ao observar o preço médio do metro quadrado do setor mais barato (Tláhuac) e do setor mais caro (Miguel Hidalgo) na Cidade do México, o valor do metro quadrado nos setores mais elevados é equivalente a seis vezes o que é praticado nos setores mais econômicos.

Este é um dos principais resultados do Relatório de Economia e Desenvolvimento (RED) 2017 do CAF – Banco de Desenvolvimento da América Latina – intitulado "Crescimento urbano e acesso a oportunidades: um desafio para a América Latina", que foi apresentado hoje no hotel Camino Real com a participação de Rosario Robles Berlanga, Secretária de Desenvolvimento Agrário, Territorial e Urbano; Salomón Chertorivski Woldenberg, Secretário de Desenvolvimento Econômico do governo da Cidade do México; Emilio Uquillas, diretor representante do CAF no México; e Vicente Ugalde, Secretário Acadêmico do El Colegio de México, entre outros.

O representante do CAF no México sustentou: “As cidades são o principal motor de desenvolvimento dos países, pois nelas se concentram os processos produtivos de maior complexidade e a maior quantidade de oportunidades econômicas. Por esse motivo, a nova entrega do Relatório de Economia e Desenvolvimento do CAF fornece elementos conceituais para melhorar a acessibilidade das cidades da América Latina por meio de intervenções de políticas públicas, levando em conta que cidades mais acessíveis são também mais produtivas e proporcionam um bem-estar maior a seus habitantes”.

O acesso limitado ao crédito hipotecário é um dos principais desafios, dado que no México a dívida hipotecária em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) mal supera 8%, enquanto a média europeia é de 37% e a dos Estados Unidos e Canadá, 70%.

"Uma alternativa é promover e flexibilizar os mercados de locação, já que a percentagem de agregados familiares que alugam a unidade em que vivem não chega a 20% na maioria das cidades da região. Os valores mais baixos são encontrados no México (16%), Peru (11%) e Nicarágua (7%). O RED também propõe a flexibilização da oferta imobiliária e a simplificação dos marcos regulatórios quanto ao uso do solo e padrões de construção, condições necessárias para a redução sustentável de assentamentos informais, para o que se requer um mercado formal e eficiente, explicou Pablo Sanguinetti, diretor corporativo de Análise Econômica e Conhecimento para o Desenvolvimento do CAF. No México, entre 1990 e 2007, a população urbana informal encolheu mais de 10%.

A América Latina e a Cidade do México também se destacam por terem uma densidade populacional relativamente alta. Enquanto em 2014 as áreas metropolitanas de Nova York e Cidade do México tinham quase a mesma população (18 milhões de habitantes), a densidade da Cidade do México (110 habitantes por hectare) superava em mais de quatro vezes a de Nova York (25 habitantes por hectare) .

Governança metropolitana

A governança metropolitana é importante para as políticas urbanas, já que as dinâmicas econômicas e sociais costumam ultrapassar os limites administrativos municipais. Na América Latina, somente a metade das áreas metropolitanas tem um órgão de governo metropolitano, uma fração substancialmente inferior à observada nos países da OCDE. Além disso, essa menor quantidade de instituições de governo metropolitano deve-se, sobretudo, ao fato de que menos acordos informais são utilizados entre governos locais. Enquanto no México apenas 20% dos municípios têm algum tipo de acordo com outros municípios, na Espanha, 75% dos municípios coordenam-se com seus pares mediante acordos de políticas públicas.

No caso particular do México, apenas 11 das 59 áreas metropolitanas identificadas em 2010 têm um marco legal próprio para definir instrumentos e instituições para a gestão metropolitana.

Uma boa governança metropolitana se apoia em três pilares. Em primeiro lugar, o equilíbrio entre a complexidade dos problemas/das políticas a enfrentar e o arranjo institucional que se faz para tal efeito. Em segundo lugar, os recursos financeiros e humanos com que pode contar e, em terceiro, a sua capacidade de prestação de contas perante o cidadão.