Avaliação de impacto para combater a violência contra as mulheres na Colômbia

A cada dia morrem, ao menos, 12 mulheres latino-americanas e caribenhas nas mãos de seus parceiros. 

Essa cifra torna-se ainda mais alarmante se levarmos em conta que na maioria dos países onde há dados disponíveis, menos de 40% das mulheres vítimas de violência procuram algum tipo de ajuda, e dessa porcentagem, menos de 10% recorrem à polícia (ONU). Muitos dos casos não são denunciados por medo, falta de aconselhamento das vítimas, pressões ou ameaças dos agressores. 

Na Colômbia, por exemplo, durante 2016, foram registradas cerca de 38.500 denúncias de assédio sexual e apenas 8% acabaram em condenações definitivas pelo sistema de justiça, fato que implica que a grande maioria dos eventos denunciados ficou impune.

Para por um ponto final nessa situação, a Promotoria Geral da Colômbia emitiu uma resolução em 2016, que determinou a adoção de um novo protocolo de investigação e ação penal com o fim de fortalecer as capacidades institucionais na investigação e no processamento de crimes de violência sexual.

Para implementá-lo, foi elaborada uma atividade de capacitação para as equipes de promotores e de agentes da polícia em cada um dos 35 seções da Promotoria Geral da Colômbia, visando assegurar o desenvolvimento de todos os passos do processo penal da maneira mais ágil possível para condenar os crimes de violência sexual. Durante dois dias de trabalho, combina-se a teoria e a prática por meio de exercícios que permitem aos funcionários refletir sobre o conteúdo e os casos relacionados aos problemas, obstáculos e contexto de suas áreas de trabalho. Após a realização dessas oficinas, espera-se fortalecer as capacidades dos funcionários da promotoria em matéria de violência sexual e obter, portanto, uma atuação mais eficaz do sistema de justiça penal.

Para conhecer a eficácia da implementação desse protocolo, a promotoria decidiu realizar uma avaliação de impacto em parceria com o Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). Entre outubro e dezembro, 18 seções receberão a capacitação inicialmente (como grupos de tratamento), enquanto o resto das seções obterá o protocolo seis meses depois (como grupos de controle). A quantidade de denúncias recebidas, acusações e condenações será medida para comparar e poder determinar se a implementação do protocolo ajuda a resolver os casos com maior eficácia.

Os resultados permitirão que a Promotoria Geral da Colômbia saiba se, com esse novo protocolo, sua atuação melhora nesta matéria, pois um processo eficaz de investigação e acusação é desejável não apenas por seu efeito persuasivo em criminosos potenciais ou reincidentes, mas também porque aumenta a confiança das vítimas no sistema de justiça e proteção social e a probabilidade de que estejam dispostas a denunciar o fato e a procurar ajuda imediatamente.