O Peru pode estar entre os 10 desenvolvedores de patentes da América Latina

Em termos regionais, o Peru tem o potencial de se posicionar, nos próximos dois anos, como um dos dez países de desenvolvimento de patentes que promovem a inovação tecnológica e o crescimento econômico do país.

Este é um dos principais objetivos do I Workshop Intensivo de Desenvolvimento Acelerado de Patentes, organizado em Lima pelo CAF -banco de desenvolvimento da América Latina- em parceria com o Ministério da Produção (PRODUCE), o Conselho Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Tecnológica (CONCYTEC) e o Instituto Nacional de Defesa da Concorrência e Proteção da Propriedade Intelectual (Indecopi). Durante a atividade, 40 participantes selecionados em centros de pesquisa, universidades e instituições públicas e privadas do país serão capacitados para a geração, conceituação de produção de conceitos e tecnologia sustentável com um componente altamente inovador, com a possibilidade de serem patenteados em todo o mundo.

Após mencionar que as patentes são ferramentas fundamentais para a proteção dos direitos de propriedade intelectual e o crescimento das economias, Eleonora Silva, diretora representante do CAF no Peru, disse que o país enfrenta grandes desafios porque, segundo o ranking de 2017 de países com mais pedidos de patentes internacionais por meio do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT), estão: EUA (56.440 pedidos), Japão (45.220), China (43.128), Alemanha (18.302) e Coreia do Sul (15.554). Enquanto isso, os países latino-americanos mais bem posicionados são: Brasil (568 pedidos), México (289), Chile (197), Barbados (114) e Colômbia (100).

“As aspirações dos países da América Latina devem estar direcionadas a se tornarem mais inovadores, produtivos, competitivos e dar o grande salto para reduzir a lacuna tecnológica que nos separa dos países industrializados que relatam altas taxas de crescimento econômico e melhorias na qualidade de vida de seus cidadãos por sua liderança em termos de inovação tecnológica, entre outros elementos”, ressaltou.

Fabiola León-Velarde, presidente do CONCYTEC, revelou que o Peru ocupa a 97ª posição no ranking de registros de patentes, comparado ao Chile (63) e aos Estados Unidos (6). Ela também mencionou que as exportações peruanas de bens e serviços tecnológicos alcançaram US$ 195 milhões, o que representa 0,62% dos US $ 31,2 bilhões do total das exportações em 2015. Em comparação com US$ 126 bilhões em produtos de alta tecnologia exportados pela Coreia do Sul, esse valor representa 23% dos US$ 538 bilhões do total das exportações, muito embora ambos os países estivessem nas mesmas condições há 60 anos.

“Embora estejamos melhorando em nível nacional, sem pesquisa de qualidade no país não será possível aumentar o número de patentes internacionais, nossa balança comercial de alta tecnologia continuará deficitária. Não devemos ver apenas o nosso país, mas o mundo que exige produtos inovadores. Devemos sonhar que os produtos inventados, produzidos ou patenteados pelo Peru sejam um norte para o Estado, a academia e a empresa”, disse ela.

Por sua vez, Ivo Gagliuffi, presidente do Conselho de Administração do Indecopi, lembrou que, embora sua organização trabalhe há cinco anos no uso e na cultura de patentes, o número de patentes tramitadas por ano foi de 98, mas em 2017 foram recebidas 355 solicitações nacionais de patente, o que representou um crescimento de 300%.

Ao indicar que uma das ferramentas para melhorar esses resultados promissores é a promoção do Tratado de Cooperação em Matéria de Patentes (PCT) atribuído há nove anos e a projeção para outros países, Gagliuffi lembrou que o Peru tem acordos de aceleração patentes com a Espanha, com a Aliança do Pacífico e com o Japão e até antecipou que a negociação, ainda este ano, de um Procedimento Acelerado de Patentes (PPH) com os Estados Unidos.

Por fim, Gonzalo Villarán, diretor da Direção-Geral de Inovação, Transferência de Tecnologia e Serviços Empresariais do Ministério da Produção, revelou que, no que se refere à inovação, as empresas peruanas investem apenas 0,02% de suas vendas em desenvolvimento e pesquisa e, desse montante, 32% estão em bens de capital.

“Esse tipo de investimento não renderá muitos resultados porque não desenvolve capacidades internas nas equipes de trabalho e, portanto, é necessário promover a conexão entre as universidades e a comunidade empresarial. Desde a Produce, temos promovido o ecossistema de inovação e empreendedorismo para aumentar a produtividade e competitividade das empresas no país. É uma tarefa na qual temos que continuar trabalhando junto ao Estado, à academia e ao setor privado, porque há muito a ser feito”, disse ele.

Os desafios do Peru e da região

A fim de preencher a lacuna com relação às economias mais avançadas, em 2013 o CAF criou a Iniciativa Regional de Patentes Tecnológicas para o Desenvolvimento, visando promover capacitações, impulsionar o potencial criativo dos países latino-americanos, fomentar a inovação tecnológica patenteável, contribuir para o aumento de exportações de alta tecnologia da nossa região e entrar em mercados internacionais.

A Iniciativa Regional de Patentes Tecnológicas para o Desenvolvimento já alcançou progressos significativos em inovação tecnológica na América Latina. Entre os anos 2016 e 2017, o CAF organizou ao todo 20 workshops intensivos em sete países da região (Chile, Colômbia, Cuba, Equador, México, Panamá e Paraguai), que capacitaram mais de 850 pessoas e geraram 930 conceitos tecnológicos com possibilidade de serem patenteados.