Escola Segura: erradicando o crime nas escolas

O “Escola Segura, Família Forte” é um programa municipal, criado em 2016 e implementado em fevereiro de 2017, que visa a reforçar a vigilância nas escolas em Campo Grande, Brasil, para reduzir a violência e incentivar as boas práticas entre os estudantes. Esse programa foi selecionado no primeiro Chamado Internacional para ser submetido a uma avaliação de impacto pela equipe de profissionais do CAF -banco de desenvolvimento da América Latina.

No âmbito da avaliação, 60 escolas públicas em Campo Grande foram selecionadas aleatoriamente para serem atendidas pelo programa “Escola Segura, Família Forte”, de um total de 136 escolas elegíveis. A seleção aleatória das escolas beneficiárias é o que permite armar um grupo de controle, ou seja, das escolas que não recebem o programa, estatisticamente igual ao das escolas atendidas. Assim, qualquer diferença encontrada entre ambos os grupos, em termos das variáveis de interesse e uma vez finalizada a intervenção, é atribuível apenas à influência do programa nos estabelecimentos de ensino. 

O programa abrange três componentes:

1. Rondas policiais diárias nas escolas (no recreio, na entrada ou saída dos alunos etc.), durante as quais os funcionários conversam com alunos, professores e diretores para obter informações sobre o ambiente escolar e as possíveis ocorrências, a fim de oferecer o apoio necessário. Além disso, a pedido dos diretores, os policiais organizam conversas e outras atividades com os alunos para fortalecer o vínculo de confiança entre a polícia e a comunidade escolar.
   
   As rondas são baseadas em técnicas de aproximação, priorizando a observação e a interação entre policiais e estudantes. É por isso que os policiais não levam armas para dentro das escolas e os veículos do programa são diferentes dos normalmente utilizados pela força policial (são viaturas pequenas, caracterizadas com o nome do programa e equipadas com apenas alguns dos dispositivos exigidos para o trabalho da polícia).
   
   
2. Comunicação oportuna: consiste em criar um canal direto entre a polícia e a direção das escolas, não apenas a partir das rondas, mas também por meio de um grupo de WhatsApp. Esse mecanismo permite manter um contato frequente entre os atores principais, para diminuir os tempos de resposta e abordar adequadamente os problemas que possam surgir nas instituições e em suas imediações.
   
   
3. O policiamento focado nas áreas vizinhas à escola procura abordar atividades suspeitas, evitar possíveis incidentes e, com isso, deter atividades criminosas.

No Brasil, a violência e os altos índices de criminalidade vem sendo combatidos, tradicionalmente, por meio de políticas “de linha dura”. Seus resultados, apesar de positivos em indicadores de criminalidade e de segurança cidadã, caracterizaram-se por serem de curto prazo, pouco sustentáveis ao longo do tempo e, especialmente, por deteriorar a percepção dos cidadãos em relação às forças policiais e do Estado. Nesse sentido, o programa Escola Segura pretende tornar-se uma política mais abrangente, que visa a romper com as práticas policiais tradicionais e abordar a segurança cidadã a partir de um enfoque diferente do empregado historicamente.

Concretamente, espera-se que o aumento da presença policial e a maior interação dos policiais com os diretores de escolas tenham efeitos importantes na diminuição da incidência de delitos dentro e fora das instituições de ensino. O objetivo da iniciativa é aprimorar o ambiente escolar e, com isso, reduzir o abandono e a evasão e melhorar o desempenho acadêmico dos estudantes.