CAF apoia avaliação de impacto do Programa Red Primeros Meses na Argentina

A avaliação procurou melhorar a gestão do programa RPM, identificando atividades inovadoras e complementares, que ampliariam sua eficácia, com base no pressuposto de que muitos dos potenciais beneficiários não tinham ciência do programa ou de suas prerrogativas.

O RPM é uma ação implementada pelo governo da capital argentina, no âmbito do programa Ciudadania Porteña, que visa a aumentar o número de consultas de acompanhamento pré e pós-natal de mulheres grávidas e seus bebês. As mulheres recebem ajuda financeira a cada três meses, condicionada à comprovação de comparecimento às consultas mensais durante a gravidez e até que o bebê atinja um ano de vida.

Para fomentar a participação no programa, o Departamento de Avaliação de Impacto e Aprendizagem de Políticas (DEIAP) e a equipe da Unidade de Avaliação da Secretaria de Planejamento, Avaliação e Coordenação de Gestão do governo de Buenos Aires inicialmente contemplaram diversas alternativas de campanhas informativas para divulgar a iniciativa e seus benefícios.

Por fim, dadas as características da população-alvo e as informações de contato disponíveis, duas campanhas de envio de mensagens personalizadas por WhatsApp foram desenvolvidas. As mensagens foram elaboradas utilizando-se elementos da economia comportamental: mensagens curtas, simples e informativas sobre o programa, tratando de seus atrativos e destacando a questão afetiva, com assinatura de uma autoridade.

Atividades e descobertas

A avaliação de impacto consistiu no estabelecimento de uma relação de causa e efeito entre o envio de mensagens de diferentes tipos aos potenciais beneficiários e a inscrição no RPM.

Para isso, 7.834 famílias vulneráveis foram abordadas para a identificação de mulheres em idade fértil que ainda não participavam do RPM e com um número de telefone celular relatado. As famílias-alvo foram divididas em três grupos: as que receberam mensagem sobre o benefício econômico do programa; as que receberam mensagem sobre o benefício não econômico; e as que não receberam nenhuma mensagem. Cada grupo recebeu um total de dez mensagens por um período de cinco semanas, em junho de 2018.

Como principal constatação, houve aumento nas inscrições para o RPM após a intervenção, principalmente entre mulheres que haviam recebido as mensagens sobre o benefício econômico e, sobretudo, imediatamente após o envio das mensagens. Embora também tenha-se percebido que o impacto foi dirimido rapidamente, com o passar do tempo.

Por outro lado, a avaliação não conseguiu encontrar uma diferença significativa no número de inscrições entre o grupo que recebeu as mensagens enfatizando o benefício não econômico do RPM e do grupo que não recebeu nenhuma mensagem.

Apesar do fato de a amostra efetiva ser muito pequena, o experimento gerou aprendizagens relevantes sobre a utilidade da comunicação com a população beneficiária (e potenciais beneficiários) e mostrou que a comunicação precisa ser constante, oportuna e apropriada. Da mesma forma, o esforço de avaliação foi útil para uma reflexão com os gestores do programa sobre a importância de compreender em profundidade o que motiva as famílias a participarem ou não de inciativas de assistência social e como esse conhecimento pode ajudar a melhorar a concepção e a entrega das referidas ações.