COVID-19: soluções digitais para prevenir a corrupção

A COVID-19 forçou os governos a recorrerem a compras urgentes de bens e serviços, como leitos e equipamentos hospitalares, medicamentos e insumos médicos. Nesses processos de compras públicas, a existência de casos de corrupção limitaria a eficácia dos esforços para conter a pandemia e implicaria excedentes de custos desnecessários, que poderiam impactar o atendimento médico a milhares de cidadãos.

Para reduzir os riscos de corrupção associados ao abastecimento público durante a emergência de COVID-19, o CAF -banco de desenvolvimento da América Latina- publicou o estudo Tecnologia para a integridade em tempos de COVID-19, que mostra como novas soluções digitais, acompanhadas de uma política de dados abertos, poderiam não apenas mudar a frente de batalha contra o coronavírus, mas também dar um salto qualitativo na adoção de políticas de integridade.

“Os riscos de corrupção costumam aumentar em tempos de crise. Porém, se as novas tecnologias forem complementadas com a análise de dados para monitoramento da pandemia, conseguiríamos reduzir esses riscos. Dados abertos são essenciais para uma gestão ideal da crise de saúde e dos programas de emergência”, afirma Carlos Santiso, diretor da Divisão de Inovação Digital do Estado.

A publicação propõe três áreas nas quais o abastecimento de bens e serviços pode ser protegido contra a corrupção durante a crise da COVID-19:

• Prestação de contas orientada a resultados: Trata-se de garantir o uso de recursos administrados por governos e organizações multilaterais, bem como os resultados desse gasto em termos de contenção do vírus. Existem aplicativos de código aberto, como o OpenRBF, que controlam resultados e o desempenho nos setores de saúde, educação e administração pública. Combinando aplicativos de georreferenciamento sobre o progresso da pandemia (como os desenvolvidos por Cingapura, Nova Zelândia e Espanha), com o esquema de transparência orçamentária do OpenRBF, uma sobreposição permanente seria alcançada entre os mapas de abastecimento para enfrentamento à pandemia e os resultados no sentido de conter sua disseminação.
  
  
• Promoção da contratação direta emergencial: Dar publicidade aos processos de contratação não só permite que mostrar aos cidadãos as ações do governo, mas também maximiza o nível de resposta a suas necessidades de abastecimento. A contratação aberta ajuda os governos a cumprirem suas demandas relacionadas a procedimentos emergenciais.
  
  
• Digitalização na agregação de demanda por governos: Um instrumento bem conhecido na compra e na contratação de governos e organizações internacionais é o Acordo-Quadro de Preço, ou seja, um contrato entre um comprador e um ou mais fornecedores, para entrega sob condições especiais de preço e fornecimento de determinados bens ou serviços. A digitalização desse procedimento por meio de audiências virtuais, adjudicação eletrônica e até sanção por descumprimento por meios eletrônicos, gera mais transparência e rapidez no suprimento de mercadorias com características uniformes necessárias em situações de emergência.

Uma oportunidade única para reduzir a corrupção na América Latina

A crise gerada pela COVID-19 também oferece uma oportunidade para que a América Latina adote políticas de integridade que reduzam a corrupção nos curto, médio e longo prazos. E para conseguir isso, o uso de dados e tecnologias digitais será essencial, de acordo com outro estudo do CAF publicado recentemente.

“A transparência não deve ficar em segundo plano durante a crise, muito pelo contrário. É fundamental que os governos da América Latina integrem o uso de dados e novas tecnologias em seus processos de compras públicas, mitigando os riscos de corrupção e respondendo em tempo hábil à emergência da pandemia global”, afirma Santiso.

Esta segunda publicação lista várias iniciativas que usam a análise de dados e o machine learning para alertar as autoridades sobre os riscos de corrupção, integrando, assim, uma abordagem proativa de ação, baseada na prevenção e na detecção precoces de possíveis crimes. Além disso, essas tecnologias aumentam a eficácia das investigações judiciais ou administrativas e inovam programas e políticas anticorrupção, baseados em medidas comprovadas, como campanhas de informação, treinamento de pessoal ou auditorias tradicionais.

O sucesso e a sustentabilidade desta abordagem requer que os países implementem uma agenda pública y transversal ambiciosa, focada en assegurar a que dos dados, fornecer a infraestrutura para seu armazenamento e investir no poder do processamento de informações, bem como na coordenação entre órgãos jurídicos e administrativos. O poder de dissuasão dos governos, na era dos dados, não reside na capacidade de punir, mas no potencial de antecipar e prevenir a corrupção.

descarga la publicación