CAF e Mercocidades impulsionam mecanismos inovadores de financiamento para cidades sustentáveis da América Latina

O CAF – banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe – e a Rede de Mercocidades organizaram, neste dia 5, o Encontro Regional “Mecanismos de cooperação e financiamento para construir as BiodiverCidades”. A jornada reuniu autoridades de mais de quinze governos locais da Argentina, Brasil, Uruguai e Panamá, juntamente com representantes de organismos internacionais especializados em ação climática urbana, com o objetivo de apresentar projetos e iniciativas locais passíveis de receber apoio financeiro e técnico do CAF.

O encontro foi presidido por Rodrigo Neves, prefeito de Niterói e presidente da Mercocidades, e Christian Asinelli, vice-presidente Corporativo de Programação Estratégica do CAF. Participaram também Felipe Peixoto, secretário executivo da Mercocidades, e Jorge Rodríguez, da Secretaria Técnica Permanente da rede. Entre as autoridades das cidades presentes estavam Mayra Mendoza, prefeita de Quilmes e vice-presidente de Governança e Integração Cultural da Mercocidades; Margarida Salomão, prefeita de Juiz de Fora; Tande Vieira, prefeito de Resende; Netinho Reis, prefeito de Duque de Caxias; Diego Cabral, prefeito de Camaragibe; Antonio Donato, prefeito de São Carlos; Josefina Del Río, subsecretária de Habitat de Rosário; além de representantes de Montevidéu, Canelones, Porto Alegre, Puerto Madryn, Fortaleza, Serra, Belo Horizonte, Esteban Echeverría e Arraiján.

Durante sua intervenção na abertura, Asinelli destacou o papel central dos governos locais no desenvolvimento regional e o compromisso do CAF de acompanhá-los com instrumentos financeiros adaptados às suas necessidades. “Ninguém se desenvolve em uma sociedade que não se desenvolve”, afirmou o vice-presidente corporativo do CAF, acrescentando: “Estamos aqui para avançar das ideias para projetos financiáveis, para criar mais obras que sejam mais acessíveis e que mudem a vida de mais pessoas.” Asinelli também ressaltou o avanço da Rede de BiodiverCidades, que já supera 240 membros na região, e o novo acordo em desenvolvimento entre o CAF e a cidade de Niterói, que acaba de obter a pontuação máxima no índice de gestão fiscal que avalia mais de cinco mil municípios do Brasil.

Ao longo da manhã, as delegações das cidades apresentaram seus principais desafios e iniciativas nas áreas de mobilidade urbana, gestão de resíduos sólidos, infraestrutura verde, ação climática, habitação e inclusão social. As cidades brasileiras apresentaram projetos que somam mais de 700 milhões de dólares. As apresentações permitiram um diálogo direto entre os governos locais e as equipes técnicas do CAF sobre as possibilidades concretas de financiamento, os requisitos associados e os mecanismos inovadores disponíveis, como fideicomissos e títulos temáticos. A jornada incluiu ainda um diálogo com representantes da C40 e da ICLEI, duas das principais plataformas globais de cooperação entre cidades: Bárbara Barros, diretora de Financiamento da Adaptação da C40, e Rodrigo Perpetuo, diretor da ICLEI para a América do Sul.

O encontro está inserido no Convênio Marco assinado entre o CAF e a Mercocidades em agosto de 2024 e no trabalho conjunto que ambas as instituições vêm desenvolvendo para identificar oportunidades de financiamento para governos subnacionais da região. Um estudo elaborado em conjunto revelou que 65% das cidades da América Latina não possuem experiência em financiamento com organismos multilaterais, evidenciando lacunas de informação e desafios ainda existentes em relação aos requisitos e às garantias soberanas. O documento também identificou casos inovadores, como o de Canelones, no Uruguai, que obteve um crédito de 12 milhões de dólares por meio de um fideicomisso sem garantia soberana.

À tarde, os participantes realizaram visitas técnicas a obras e iniciativas de desenvolvimento urbano sustentável implementadas pela prefeitura de Niterói, lideradas pelo atual prefeito Rodrigo Neves e pelo ex-prefeito Axel Grael, que conduziu a execução do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável) durante sua gestão.

O principal destaque das visitas foi o Parque Orla Piratininga Alfredo Sirkis, obra emblemática do PRO Sustentável financiado pelo CAF. O parque ocupa 680 mil metros quadrados às margens da Lagoa de Piratininga e incorpora o maior sistema de soluções baseadas na natureza do Brasil: jardins filtrantes que depuram as águas pluviais das três principais bacias hidrográficas da região — os rios Cafubá, Arrozal e Jacaré — antes de desaguarem na lagoa, devolvendo qualidade ambiental a um ecossistema degradado por décadas. O parque conta ainda com 10,6 quilômetros de ciclovias, 17 praças, oito píeres e um centro ecocultural de educação ambiental. O projeto recebeu diversos reconhecimentos internacionais, entre eles o World Smart City Awards, em Barcelona, o LATAM Smart City Awards e o Prêmio Firjan de Sustentabilidade, além de ter sido eleito o melhor projeto ambiental do país pela iniciativa Cidades Sustentáveis.