CAF reafirma seu compromisso com a igualdade racial no Brasil

Com recursos viabilizados pelo CAF - banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe, o Ministério da Igualdade Racial (MIR) implementou, a partir de 2024, a Cooperação Técnica (CT) “Gente Negra – Fortalecimento Institucional do Ministério da Igualdade Racial do Brasil”. Os principais resultados, suas contribuições e perspectivas de desdobramento para as políticas de promoção da igualdade racial no país foram apresentados em 27 de março, durante a reunião de encerramento do projeto.

Ao longo de dois anos, o CAF destinou US$ 300 mil para a execução dos componentes previstos na CT, por meio da contratação de consultorias especializadas responsáveis pela produção de estudos, diagnósticos e recomendações técnicas voltadas ao aprimoramento das políticas conduzidas pelo MIR.

“O que estamos realizando aqui, ao integrar diferentes ministérios em torno de uma agenda comum voltada à população mais vulnerável – especialmente pessoas negras e em situação de pobreza –, é algo significativo. Isso só é possível com compromisso institucional, sensibilidade e uma atuação verdadeiramente alinhada com a causa. Também quero destacar que esse trabalho não deve ser visto como uma política de governo, mas como uma política de Estado. Precisamos garantir que essas iniciativas tenham continuidade, independentemente de quem esteja à frente das instituições”, afirmou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.

Para Carlos Charme Fuentes, representante do CAF no Brasil, a parceria com o Ministério da Igualdade Racial é especialmente relevante por integrar evidências, inovação e articulação institucional em uma iniciativa que contribui para posicionar a igualdade racial como dimensão central do desenvolvimento sustentável na América Latina e no Caribe. “Esta é uma cooperação com foco em resultados concretos e na geração de capacidades institucionais, que contribui para consolidar capacidades, gerar ferramentas replicáveis e promover uma atuação mais integrada entre os diferentes níveis de governo”, disse o representante.

Eddi Marcelin, diretor de Diversidade Étnico-Racial da Gerência de Gênero, Inclusão e Diversidade do CAF, destacou que a cooperação técnica entre o CAF e o MIR é reconhecida como uma excelente prática de colaboração institucional e alcançou avanços decisivos por meio do Projeto Gente Negra, fortalecendo o SINAPIR, aprimorando as ações do programa Aquilomba Brasil e consolidando uma agenda nacional de combate à fome com enfoque racial e territorial.

“Além disso, a parceria impulsionou políticas de memória, reparação e enfrentamento ao racismo – incluindo no esporte – e deixou encaminhadas iniciativas estratégicas, como as Casas de Igualdade Racial e as futuras cozinhas solidárias lideradas por mulheres negras. Com esses resultados, a parceria entre o CAF e o MIR demonstra sua capacidade de transformar diagnósticos em políticas públicas efetivas, que ampliam direitos, fortalecem capacidades e promovem um desenvolvimento com identidade, justiça racial e equidade em todo o país”, afirmou Marcelin.

Componentes do Projeto

Organizada em cinco componentes e uma coordenação geral, a cooperação produziu resultados estruturantes e transferíveis, com impacto direto na capacidade do Ministério de liderar políticas de promoção da igualdade racial no país.

No eixo de coordenação geral, foram elaborados plano de trabalho, relatórios de acompanhamento e um relatório final consolidado, que sistematiza objetivos, resultados e impactos esperados, constituindo insumo estratégico para a tomada de decisões e a continuidade da cooperação. Por área temática, destacam-se:

• Promoção da igualdade racial: mapeamento de programas federais, desenvolvimento de ferramentas de monitoramento e capacitação de gestores, contribuindo para o fortalecimento do Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SINAPIR);
• Comunidades quilombolas e sistemas produtivos tradicionais: elaboração de diagnóstico nacional inédito, com identificação de desafios, potencialidades e recomendações para o fortalecimento de políticas de desenvolvimento territorial;
• Combate à fome e à pobreza com equidade de gênero e raça: produção de estudos e recomendações que evidenciam a centralidade do trabalho de cuidado e fortalecem a integração da agenda de igualdade racial nas políticas de segurança alimentar;
• Políticas de memória e reparação: desenvolvimento de bases conceituais, diagnósticos e propostas de governança para uma política nacional estruturada; e
• Enfrentamento do racismo no esporte: criação de sistemas de dados, metodologias de pesquisa e diretrizes para formação antirracista no setor esportivo.

Próximos passos

Durante a reunião, foram assinados dois documentos para viabilizar a continuidade da cooperação entre o CAF e o MIR:

• Memorando de Entendimento – Projeto Pretas Solidárias (MIR/MDS/CAF): Com a assinatura da ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; do secretário-executivo adjunto do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Ranniêr Costa Ciríaco, representando o ministro Wellington Dias; e do representante do CAF no Brasil, Carlos Charme Fuentes. O memorando tem como objetivo estabelecer cooperação para a superação da fome e da pobreza em comunidades afrodescendentes tradicionais e em regiões com maior concentração dessa população, por meio da promoção de cozinhas solidárias lideradas por mulheres negras, reconhecendo seu papel como espaços comunitários de cuidado, soberania alimentar, empoderamento feminino e desenvolvimento territorial sustentável.
• Acordo de Cooperação Técnica entre MIR e CAF: Documento que tem como objetivo fornecer apoio ao Projeto das Casas da Igualdade Racial.

Fotos: Gabrielle Paju (MIR)