Financiamento externo com enfoque de gênero: CAF e MPO lançam guia para acesso de entes subnacionais

O CAF e o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) lançaram, em Brasília (DF), o Guia Prático para Estruturação de Projetos com Financiamento Externo: Diretrizes Gerais e Integração da Perspectiva de Gênero, além do novo painel da Comissão de Financiamento Externo (Cofiex), órgão da Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Seaid/MPO). A programação do evento, realizado no dia 23, incluiu ainda uma oficina voltada exclusivamente aos entes contemplados com a assistência técnica prevista na cooperação.

A iniciativa integra a Cooperação Técnica “Gênero e Financiamento: liderando para a igualdade”, firmada entre o CAF e o MPO, em 2024, com o objetivo de fortalecer as capacidades institucionais de estados e municípios — especialmente aqueles liderados por mulheres — na estruturação e qualificação de propostas de financiamento externo.

De acordo com a gerenta de Gênero, Inclusão e Diversidade do CAF, Ana Baiardi, a Estratégia de Igualdade de Gênero da instituição reconhece o papel central das mulheres nos sistemas de tomada de decisão e orienta ações destinadas a ampliar sua participação e fortalecer sua influência em espaços institucionais. “Nesse sentido, a parceria com o MPO reforça esse compromisso ao apoiar municípios liderados por mulheres, ampliando suas capacidades institucionais e o acesso a recursos internacionais”, ressalta Baiardi.

Na cerimônia de abertura do evento, María Guadalupe Aguirre, diretora de Gênero do CAF, destacou que a parceria entre o CAF e o Ministério do Planejamento e Orçamento, que já completa dois anos, representa um marco importante não apenas para o Brasil, constituindo uma referência para a região da América Latina e Caribe.

“Ao integrar a perspectiva de gênero desde o início dos projetos e programas do CAF, conseguimos ampliar o impacto das iniciativas na vida das pessoas, tornando as políticas públicas mais eficazes, inclusivas e alinhadas às realidades dos territórios”, afirmou Guadalupe. A diretora também ressaltou que a cooperação com o MPO reflete uma parceria estratégica baseada em liderança técnica e institucional, aliada a um compromisso político que fortalece a agenda de igualdade de gênero.

Para o CAF, o Guia representa o entendimento de que o acesso ao financiamento externo exige não apenas capacidade técnica, planejamento e clareza de processos, mas também uma reflexão crítica sobre os problemas que se pretende enfrentar. “Incorporar a perspectiva de gênero desde o diagnóstico até a definição das soluções permite ampliar a precisão das análises, fortalecer a coerência das propostas e gerar maior impacto social, ao responder de forma mais efetiva às desigualdades presentes nos territórios”, acrescentou a diretora de Gênero.

O evento de lançamento do Guia reuniu representantes de estados e municípios contemplados com a assistência técnica para elaboração de pleitos a serem submetidos à Cofiex, além de organismos parceiros e autoridades federais. A cerimônia de abertura contou com a participação de Gustavo Guimarães, secretário-executivo do MPO; Isabela Gebrim, secretária de Serviços Compartilhados do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI); María Guadalupe Aguirre, diretora de Gênero do CAF; e Viviane Vecchi, secretária de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento (Seaid/MPO).

O Guia

No lançamento do Guia Prático para Estruturação de Projetos com Financiamento Externo – Diretrizes Gerais e Integração da Perspectiva de Gênero, a executiva principal de Gênero do CAF, Marcella Zub Centeno, lembrou que apenas 8% dos pleitos aprovados na Cofiex são de entes liderados por mulheres, o que reflete a necessidade de fortalecimento feminino nas políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do país.

“Este Guia é resultado de um esforço institucional consistente para incorporar a perspectiva de gênero na formulação de projetos e programas, reconhecendo que essa abordagem é uma condição essencial para o desenvolvimento sustentável. Trata-se de pensar os temas de gênero não só de jeito transversal, mas também como programas estruturantes alinhados às políticas nacionais, federais e de entes multilaterais”, destacou Marcella.

Para conhecer o Guia, acesse https://scioteca.caf.com

Fotos: Divulgação/MPO