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Nesta seção está o modelo de gestão do CAF para os projetos GEF, uma vez que seja credenciado como agência executora do fundo, para consulta de pessoas e organizações interessadas em apresentar propostas a fim de ter acesso ao financiamento do GEF ou pessoas que possam ser direta ou indiretamente afetadas pelos potenciais impactos das iniciativas propostas durante o ciclo do projeto.

Para solicitar informações, enviar denúncias ou relatar preocupações sobre projetos CAF-GEF, escreva para proyectosgef@caf.com

 

Componentes do modelo de gestão:

 

Aplicação do modelo de gestão:

O modelo será aplicado em iniciativas selecionadas dos países acionistas do CAF em áreas estratégicas focais e multifocais do GEF, com o objetivo de promover a melhoria da qualidade de vida das sociedades, a superação da pobreza, o desenvolvimento econômico e o bem-estar das pessoas em longo prazo. Os critérios de seleção levam em conta:

Diretrizes de política de salvaguardas ambientais e sociais do CAF-GEF

No cumprimento com os padrões mínimos da política de salvaguardas ambientais e sociais do GEF, o CAF apresenta suas "Diretrizes de política de salvaguardas ambientais e sociais para projetos GEF"

  1. Avaliação ambiental e social
  2. Habitats naturais
  3. Reassentamentos involuntários
  4. Povos indígenas
  5. Controle de pragas
  6. Recursos culturais físicos
  7. Segurança de barragens
  8. Prestação de contas e atendimento a queixas e reclamações
  9. Igualdade de gênero

Na elaboração destas diretrizes, o CAF revisou marcos de política de diferentes órgãos de financiamento multilateral. As salvaguardas denominadas pelo GEF comoCORE Standardscontêm:

 

Diretrizes de Política de Participação Pública CAF-GEF

Os princípios de participação são transversais às demais diretrizes de políticas como as salvaguardas ambientais e sociais e o marco de gestão dos projetos.

Estas diretrizes pretendem garantir a concepção e o desenvolvimento de projetos, considerando:

 

Marco de gestão de projetos CAF-GEF

O CAF tem um marco de gestão para projetos GEF que articula um conjunto de critérios técnicos, metodologias, procedimentos e ferramentas a serem utilizadas nas diferentes etapas do ciclo do projeto.

Este marco de gestão com base em resultados utiliza o marco lógico como ferramentas metodológicas para a concepção, acompanhamento e avaliação dos projetos GEF, e as diretrizes da política de participação pública do CAF como fundação para sua aplicação.

 

Sistema de gestão de queixas e reclamações

Como parte dos princípios de prestação de contas e atendimento a queixas e reclamações se prevê a execução de um sistema de gestão de queixas e reclamações para atender àquelas que possam surgir durante o ciclo de projetos CAF-GEF. Por isso, formou-se uma comissã oad hoc de gestão de queixas e reclamações, integrada pelos diretores do CAF e com a designação de umombudsman.

A comissão será regida pelas normas e procedimentos adotados para este efeito, como parte das diretrizes de política em matéria de prestação de contas e cumprimento de salvaguardas ambientais e sociais para os projetos.

NomeTamanho
pdfEnvironmental and Social Safeguards for CAF-GEF Projects Manual2 MB
pdfAccountability Mechanism Document511 KB
pdfSimplified Flow Diagram on ESIA Process629 KB
pdfProject Concept Document306 KB
rarSector Guidelines and Generic Terms of References3 MB
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classificação de risco
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