Mulheres na gestão: financiamento externo para políticas públicas

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Sobre o Curso

Diante da experiência bem-sucedida de capacitar governadoras, vice-governadoras, prefeitas, vice-prefeitas e secretárias de estado em 2024, esta proposta de capacitação busca dar continuidade ao processo de elevar a participação de mulheres em áreas estratégicas do setor público. Desta vez, a Secretaria de Assuntos Internacionais e Desenvolvimento do Ministério do Planejamento e Orçamento (SEAID/MPO), em parceria com CAF -banco de desenvolvimento da América Latina e do Caribe-, a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e a Consultoria Mirá, estão desenvolvendo um projeto de capacitação para gestoras de entes subnacionais, no formato de um curso presencial de 3 dias em Brasília.

A capacitação terá foco abrangente, passando pelas fases de elaboração, aprovação e execução dos projetos, a partir de exposições técnicas sobre os aspectos legais e procedimentais para estruturação das operações e da apresentação de casos para referência e discussão. Também apresentará programas, políticas e projetos concretos em execução no país, para compartilhamento de boas práticas e de oportunidades para novos projetos que busquem atender demandas prioritárias dos estados e municípios.

Objetivo central

Capacitar e promover o engajamento de gestoras públicas no processo de elaboração de projetos apoiados por financiamento externo de instituições financeiras de desenvolvimento, desenvolvendo políticas públicas que promovam a igualdade de gênero, diversidade e inclusão. Nesta edição, além das oficinas presenciais que acontecerão em Brasília, será oferecida assistência técnica em elaboração de pleitos a 6 municípios.

Objetivos específicos

Ao final do curso a participante deverá ser capaz de:

• Compreender o papel da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) e as etapas do processo de aprovação do financiamento;
• Conhecer os principais aspectos e requisitos para elaboração de pleitos;
• Entender como projetos que consideram a perspectiva de gênero podem produzir maior desenvolvimento e impacto na sociedade.

Conteúdo programático

• Financiamento externo como ferramenta de desenvolvimento de políticas públicas locais;
• Exigências e pré-requisitos para captação de financiamento externo;
• Processo de aprovação de financiamento externo e os papéis da STN e da PGFN;
• Elaboração de pleitos: estrutura e conteúdos básicos;
• Experiências bem sucedidas de projetos com a perspectiva de gênero nas temáticas de sustentabilidade ambiental e adaptação climática; saúde, educação e desenvolvimento social; infraestrutura urbana; entre outros temas.

Público-alvo

Gestoras que ocupam cargos nas áreas de planejamento, fazenda, administração e casa civil, de entes subnacionais liderados por mulheres, sendo os municípios com mais de 80.000 habitantes ou 50.000 para municípios de fronteira.

Critérios de seleção

• Serão levados em consideração fatores de inclusão e diversidade (cor/raça e PCD);
• A seleção também irá considerar diversidade regional, abrangendo equilíbrio de nível de IDH das localidades representadas; 
• Motivação para participar do curso
• Ter respaldo do município para participar do curso

Metodologia

O curso será presencial em Brasília e, durante os 3 dias, terá conferências, paineis, oficinas e sessoes temáticas.

O curso adotará metodologias de aprendizagem ativas e coerentes com os pilares do ensino-aplicação preconizados pela ENAP. Serão utilizadas estratégias de ensino como apresentação teórica, debate dialogado, orientadas para solução de problemas. O curso utilizará metodologias participativas e colaborativas que favorecem uma aprendizagem vivencial teórico-prática, em que o conhecimento é construído conjuntamente a partir das experiências dos participantes e estimulando a reflexão e desenvolvimento de estratégias de aplicação.

Local

Escola Nacional de Administração Pública - ENAPSPO Área Especial 2-A, Asa Sul, Brasília-DF

Investimento

Este curso é gratuito. O CAF -banco de desenvolvimento da América Latina e Caribe- irá custear a participação de algumas das estudantes.

Número de vagas disponíveis

35 vagas.

Avaliação

A avaliação de aprendizagem é aferida por meio da frequência às aulas. De acordo com o normativo da ENAP, a frequência mínima obrigatória para emissão de certificado é de 80% de frequência nas aulas.

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