RED: Soluciones cercanas: el papel de los gobiernos locales y regionales en América Latina y el Caribe
Sobre o relatório...
O processo de descentralização que ocorreu nas últimas quatro décadas na América Latina e no Caribe (ALC) aumentou a relevância dos governos locais e regionais. Como resultado de seus poderes ampliados, esses governos agora lidam com uma variedade de questões fundamentais para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). Seu trabalho é crucial em infraestrutura urbana, educação, saúde e segurança do cidadão, e abrange aspectos transversais da agenda de desenvolvimento, como igualdade de gênero e sustentabilidade ambiental.
Aproximar a tomada de decisões dos cidadãos por meio da descentralização promete melhorar a qualidade do governo e dos serviços públicos. Essa proximidade pode facilitar a identificação das necessidades locais e o controle social mais direto. Além disso, a proliferação de governos subnacionais autônomos permite uma maior diversidade de práticas com as quais se pode aprender e selecionar as melhores. Mas a descentralização também implica desafios importantes, relacionados à definição de atribuições, à coordenação interjurisdicional e, principalmente, ao desenvolvimento de capacidades governamentais nos territórios.
Esta edição do Relatório de Economia e Desenvolvimento (RED) tem dois objetivos principais. Primeiro, documentar o panorama dos governos locais e regionais em termos de seus poderes, recursos e práticas, sobre os quais as informações sistematizadas são surpreendentemente escassas. E, em segundo lugar, identificar áreas e oportunidades para o desenvolvimento de capacidades que sejam importantes para melhorar a prestação de serviços por esses governos.
Conteúdo
Roteiro do capítulo:
- Organização territorial dos governos da ALC
- Origens e evolução recente da organização territorial
- Desafios do território:urbanização e disparidades de desenvolvimento
- Desafios das tendências globais: mudanças climáticas e digitalização
Autores: Guillermo Alves; Gustavo Fajardo
Roteiro do capítulo:
- Nível e evolução da autonomia dos governos locais e regionais
- Padrões de atribuição de funções nos diferentes níveis de governo
- Planejamento urbano e as funções dos governos locais
- Responsabilidades em educação, saúde e segurança
Autores: Guillermo Alves; Gustavo Fajardo
Roteiro do capítulo:
- Nível e composição dos gastos dos governos subnacionais da América Latina e do Caribe.
- Rigidez orçamentária enfrentada pelos governos subnacionais.
- Mecanismos para melhorar a qualidade dos gastos dos governos subnacionais.
Autores: Pablo Brassiolo; Rodrigo Cifuentes
Roteiro do capítulo:
- Nível e composição do investimento público subnacional na América Latina e no Caribe.
- Desafios na eficiência do planejamento e da execução de projetos subnacionais.
- Mecanismos de financiamento e regulamentação do endividamento subnacional.
- Estratégias para melhorar a coordenação intergovernamental e fortalecer as capacidades institucionais.
Autores: Pablo Brassiolo
Roteiro do capítulo:
- Estrutura das receitas dos governos subnacionais da América Latina e do Caribe.
- Características das receitas tributárias em nível subnacional e áreas de ação.
- Estado dos sistemas de transferências e áreas de ação.
Autores: Carolina Camacho; Ricardo Estrada
Roteiro do capítulo:
- Distribuição de responsabilidades entre níveis de governo na prestação de serviços tarifados
- Capacidades locais para regulação e modernização de sistemas de ônibus
- Desafios dos governos subnacionais na prestação de serviços de água e saneamento
- Mecanismos de coordenação interjurisdicional e governança metropolitana na região
Autores: Guillermo Alves; Gustavo Fajardo
Roteiro do capítulo:
- Diagnóstico das burocracias subnacionais
- Disparidades de gênero e etnia no emprego público e nos cargos eletivos
- Desafios para alcançar burocracias subnacionais de qualidade
- Marco regulatório
- Mecanismos de ingresso no serviço público, prêmio salarial e treinamento
- Sistemas eleitorais locais
Autores: Ricardo Estrada
Roteiro do capítulo:
- Adoção de tecnologias para a gestão de processos internos.
- Digitalização de procedimentos e gestões para cidadãos e empresas
- Uso de tecnologias para a gestão de cidades e serviços urbanos
- Fatores estruturais que permitem a adoção de estratégias de digitalização
Autores: Florencia Buccari; Gustavo Fajardo
Conheça os autores
Carolina Camacho
Economista-chefe, Diretoria de Estudos Macroeconômicos dO CAF
Guillermo Alves
Economista Principal, CAF -banco de desenvolvimento da América Latina e o Caribe-
Gustavo Fajardo
Economista Principal, Departamento de Pesquisa Socioeconômica do CAF
Pablo Brassiolo
Economista Principal, CAF -Banco de Desenvolvimento da América Latina e o Caribe-
Ricardo Estrada
Economista Principal, Departamento de Pesquisa Socioeconômica do CAF-banco de desenvolvimento da America Latina e o Caribe-
Florencia Buccari
Executivo, Departamento de Pesquisa Socioeconômica do CAF-banco de desenvolvimento da America Latina e o Caribe
Rodrigo Cifuentes
Economista-chefe, Diretoria de Estudos Macroeconômicos do CAF- banco de desenvolvimento da America Latina e o Caribe
Carolina Camacho
Economista-chefe, Diretoria de Estudos Macroeconômicos dO CAF
Carolina Camacho holds a Master's degree in Public Administration and International Development from Harvard University, a Master's degree in Economics from Universidad de los Andes, and a Bachelor's degree in Economics from the same university. She is a senior economist at CAF's Directorate of Macroeconomic Studies. Previously, she held positions at Banco de la República and FLAR and was director of sectoral policy at the Colombian Ministry of Agriculture.
Guillermo Alves
Economista Principal, CAF -banco de desenvolvimento da América Latina e o Caribe-
Ph.D. Doutor em Economia pela Brown University (EUA). Mestre em Economia pela mesma universidade. Graduado em Economia pela Universidade da República (Uruguai). Seus interesses de pesquisa estão nas áreas de economia urbana, desenvolvimento e microeconomia aplicada. Ver postagens
Gustavo Fajardo
Economista Principal, Departamento de Pesquisa Socioeconômica do CAF
Ph.D. em Economia pelo Centro de Estudos Monetários e Financeiros - CEMFI (Espanha). Mestre em Economia pela mesma universidade. Graduado em Economia pela Universidade de Carabobo (Venezuela). Seus interesses de pesquisa estão nas áreas de economia política, migração e desenvolvimento econômico.
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Pablo Brassiolo
Economista Principal, CAF -Banco de Desenvolvimento da América Latina e o Caribe-
Ph.D. em Economia pela Universidade Pompeu Fabra (Espanha). Mestre em Economia pela mesma universidade e pela Universidad del Cema (Argentina). Licenciado em Economia pela Universidade Nacional de Córdoba (1997). Seus interesses de pesquisa concentram-se nas áreas de economia do trabalho, desenvolvimento econômico, economia familiar e avaliação de programas e políticas públicas. Anteriormente, trabalhou como economista pesquisador na IERAL da Fundação Mediterrâneo (Argentina) e como professor na Universidade Pompeu Fabra, na Universidade Nacional de Córdoba e na 21st Century Business University (Argentina). Ver publicações
Ricardo Estrada
Economista Principal, Departamento de Pesquisa Socioeconômica do CAF-banco de desenvolvimento da America Latina e o Caribe-
Ph.D. em Economia pela Escola de Economia de Paris (França). Mestre em Políticas Públicas pela Universidade de Chicago (EUA). Seus interesses de pesquisa concentram-se nas áreas de economia do trabalho, educação e desenvolvimento. Antes de ingressar na CAF, foi Max Weber Fellow no European University Institute. Foi consultor de organizações internacionais como o Banco Mundial, o Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola das Nações Unidas e o Conselho de População. No México, colaborou com o think tank CIDAC e, no setor privado, com o INSAD e Hill e Knowlton. Ver publicações
Florencia Buccari
Executivo, Departamento de Pesquisa Socioeconômica do CAF-banco de desenvolvimento da America Latina e o Caribe
Rodrigo Cifuentes
Economista-chefe, Diretoria de Estudos Macroeconômicos do CAF- banco de desenvolvimento da America Latina e o Caribe
