Autoridades do governo do Panamá recebem treinamento para a implementação de projetos público-privados

Com o objetivo de promover a gestão de projetos sob o mecanismo de parcerias público-privadas, o CAF - banco de desenvolvimento da América Latina - e a Embaixada Britânica realizaram o seminário "Desenvolvendo as capacidades para implementar Parcerias Público-Privadas na América Latina” com entidades governamentais ligadas aos setores de finanças, energia, infraestrutura e habitação do Panamá, e funcionários do CAF. Os participantes aprenderam sobre a estrutura institucional das parcerias público-privadas (PPP) do Reino Unido, o processo de preparação de projetos, os instrumentos para o financiamento, o quadro jurídico, e exemplos práticos, entre outros tópicos.

Lucía Meza, diretora de projetos do CAF Região Norte, enfatizou que a instituição, mantendo seu compromisso com o desenvolvimento da região, acompanhou os governos nacionais em seus processos de geração de quadros jurídicos, regulatórios e institucionais, a fim de implementar investimentos de infraestrutura e serviços públicos por meio da participação público-privada.

Ian Collard, embaixador britânico no Panamá, disse que para atingir o nível de investimento privado em infraestrutura pública, os setores público e privado no Reino Unido trabalharam como parceiros no desenvolvimento de um modelo de PPP que inspirou modelos semelhantes em mais de 50 países dos cinco continentes.

Entre as principais conclusões do seminário, destaca-se que o sucesso do modelo britânico é o produto de um longo processo que começou com a vontade política do Estado, incluindo um programa intensivo de desenvolvimento de capacidades dos funcionários dos diversos setores e níveis de governo, e envolveu ativamente a participação da sociedade em todas as etapas dos processos de PPP, com a aplicação de estratégias de comunicação e mecanismos de transparência.

Além disso, salientou-se que as lições aprendidas nas últimas décadas permitiram que o modelo tivesse manuais, guias e protocolos detalhados para a realização das diversas atividades envolvidas na condução dos processos da PPP. Embora as realidades entre os países sejam diferentes, essas normas podem ser aplicáveis ao Panamá através de um processo correto de adequação pelas entidades envolvidas, respeitando as particularidades de cada projeto e sociedade.

O grupo de oradores de primeiro nível incluiu Javier Encinas, diretor de Projetos da Infraestrutura do Ministério da Fazenda Britânico; Tim Jones, diretor da Divisão de Infraestrutura e Governo da Deloitte Reino Unido; Jeffery Barrat, consultor da Norton Rose Fulbright; Manjit Kahlon, consultor internacional em Meio Ambiente e Tecnologia, e Dennis de Cala, analista de mercado e gerente de projetos do Mott MacDonald Group.