Parcerias público-privadas, vitais para o desenvolvimento da América Latina

Este ritmo mais lento de crescimentoestá limitando a capacidade de investimento dos governos nacionais e locais para a realização de obras de infraestrutura na região, um aspecto fundamental para o desenvolvimento integral das sociedades.

Tendo em vista esse cenário , as parcerias público-privadas (PPPs) constituem uma boa ferramenta para manter o ritmo de investimento em projetos de infraestrutura e de desenvolvimento, ambos essenciais para melhorar a qualidade de vida de milhões de latino-americanos.

As vantagens das PPPs são claras: representam fundos adicionais para os governos, que vão além dos recursos públicos, para investir em projetos de desenvolvimento, e, ao mesmo tempo, incorporam o conhecimento técnico e gerencial do setor privado, proporcionando valor agregado e maior eficiência técnica.

A área de infraestrutura é uma das que mais pode se beneficiar dessa modalidade de investimento, especialmente, porque, se a América Latina quer fazer parte do grupo das regiões desenvolvidas, deverá mobilizar uma quantidade de fundos que o setor público dificilmente poderia enfrentar sozinho atualmente.

Os investimentos em infraestrutura contribuem para a melhoria da produtividade, da competitividade internacional e do bem-estar social, de acordo com o relatório "Parceria Público-Privada na América Latina: Aprendendo com a experiência". Em suma, eles podem representar um impulso para o crescimento das economias dos países.

"Os esquemas de parceria público-privada representam uma das maiores inovações no setor de infraestrutura da América Latina dos últimos anos, com a experiência anterior de outros países, como a Espanha e a Inglaterra, tendo servido de base para o desenvolvimento desse tipo de parceria na região", diz o relatório elaborado pelo CAF - banco de desenvolvimento da América Latina.

Na América Latina, as áreas que receberam maior investimento em infraestrutura são as de transporte (principalmente em rodovias), energia elétrica (fornecimento e geração de eletricidade), telecomunicações e instalações públicas. Ainda, segundo o relatório, a água, o saneamento e o transporte público são os setores mais atrasados.

Casos de sucesso na região

O Chile se destaca entre os casos de sucesso encontrados na América Latina. O país andino promoveu investimentos em infraestrutura de transporte combinando capital público e fundos privados nacionais. Com essa combinação, conseguiram criar uma das infraestruturas de transporte mais avançadas da região, tendo beneficiado tanto os cidadãos quantos os investidores privados.

Outro exemplo pode ser visto no México onde tanto o desenvolvimento de concessões como outros modelos de PPPs para introduzir a iniciativa privada no fornecimento de infraestruturas evoluíram , apesar dos problemas ocorridos com as concessões outorgadas no início dos anos 1990, no âmbito do Programa Nacional de Rodovias.

Nos últimos anos, vários países da região, como o Brasil, o México, a Colômbia, o Peru, o Equador e o Chile, promoveram ambiciosos planos de desenvolvimento de infraestrutura. E tudo indica que os contratos baseados nas PPPs são ferramentas eficazes para a obtenção de financiamento e dos recursos necessários para impulsionar seu desenvolvimento.

O relatório termina com 12 desafios para as PPPs na América Latina nos próximos anos:

1. demonstrar que os projetos de PPP geram valor em relação a outros procedimentos de licitação convencionais;
2. que as PPPs não sejam utilizadas para lançar projetos que não sejam socialmente justificados e que acabem gerando despesas orçamentárias significativas no futuro;
3. que os responsáveis pelas PPPs por parte do setor público sejam bem preparados e bastante entusiasmados;
4. que as PPPs comecem a ser utilizadas como formas de gerir projetos nos âmbitos regional e local;
5. garantir que haja maior participação e competência nas licitações;
6. conseguir que atransferência de riscos para os diferentes agentes do projeto seja a mais adequada possível para gerar valor agregado;
7. limitar as alterações contratuais ao que for estritamente necessário para o interesse público uma vez outorgadas as concessões;
8. abrir o financiamento dos projetos de PPP para todas as possíveis fontes de recursos disponíveis no mercado;
9. garantir que a sociedade comece a avaliar positivamente os projetos desenvolvidos pelas PPPs por meio de uma boa comunicação;
10. implementar mecanismos para resolução de conflitos que sejam ágeis e que envolvam pessoal técnico e independente;
11. ajustar os modelos de receita do concessionário de acordo com abordagens mais ligadas à prestação de serviços;
e
12. melhorar a transparência das informações.