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04 de novembro de 2017Cidades inclusivas, produtivas e resilientes: o desafio para vencer a batalha contra a desigualdade na América Latina

Durante o primeiro dia da Conferência CAF: Cidades com Futuro, especialistas internacionais, ministros e prefeitos latino-americanos fizeram um chamado para converter as cidades nos principais motores de crescimento econômico e inclusão social, através de um planejamento ordenado, de avanços na resiliência urbana e de melhorias na provisão de serviços públicos.

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As cidades são o motor do desenvolvimento da América Latina. Concentram 80% da população e 65% do produto interno bruto (PIB) da região. O crescimento econômico das últimas décadas, impulsionado pela estabilidade macroeconômica e por políticas eficientes contra a desigualdade, representou uma redução significativa da pobreza. Agora, o desafio é promover a produtividade, assinalou o presidente executivo da CAF, Luis Carranza, durante a instalação da conferência CAF: Cidades com Futuro, que será realizada até amanhã em Lima, Peru.

“Para vencer a batalha contra a desigualdade, é necessário um pacto pela produtividade que nos permita continuar com as melhorias sociais. Essa luta acontece nas cidades e, por isso, nós da CAF queremos trabalhar lado a lado com os prefeitos na busca de cidades mais produtivas, inclusivas e resilientes”, assegurou Luis Carranza, presidente executivo da CAF, diante dos 32 prefeitos presentes no auditório.

A capacidade das cidades de aumentar o bem-estar de seus habitantes depende de forma crucial da política pública e da maneira como ela consiga aproveitar os benefícios econômicos da urbanização, diminuindo seus custos sociais. Como este é um dos temas centrais do evento, durante sua intervenção, a vice-presidente da República e presidente do Conselho de Ministros do Peru, Mercedes Aráoz, ressaltou que na gestão do presidente Pedro Pablo Kuczynski começou-se a trabalhar com cidades de mais de 100.000 habitantes, coordenando ações do setor público nacional para atender os setores subnacionais de modo articulado.

“O desafio que surgiu depois do El Niño costeiro é ambiental. Este foi um desastre gerado pelo homem, pela maneira caótica em que as nossas cidades foram desenvolvidas. É necessário mudar o planejamento para ter resiliência diante dos desastres naturais. A experiência com a CAF nos ajuda, com sua visão, a poder comparar opções e experiências, a tomar os melhores exemplos e articulá-los para o nosso país”, afirmou Mercedes Aráoz.

Por outro lado, o prefeito metropolitano de Lima, Luis Castañeda, enfatizou a importância da eficiência do gasto público e do direcionamento dos próprios recursos para alcançar a meta de cidades mais inclusivas, produtivas e resilientes. “Cada uma das cidades tem suas particularidades, mas todos devemos ter como objetivo, no centro da agenda, o ser humano. Tornar o sonho realidade, transformar-nos em uma sociedade mais equitativa. Também estou certo de que este é o sonho da CAF”, acrescentou Castañeda.

O vice-presidente de Desenvolvimento Social da CAF, José Carrera, destacou que a América Latina é uma região propensa a desastres naturais e, por isso, deve trabalhar para fortalecer as infraestruturas e proteger o patrimônio das pessoas. Estradas e hospitais devem adaptar-se às novas condições climáticas.

“Devemos trabalhar de baixo para cima, aproximando-nos dos prefeitos para saber quais são os projetos sobre os quais devemos trabalhar, porque eles são os que conhecem mais de perto as necessidades da sociedade. Estes encontros são fundamentais para a região porque é muito mais produtivo quando os prefeitos contam uns aos outros quais foram as dificuldades que tiveram ao realizar um projeto e como alcançaram suas metas”, concluiu Carrera.

Reduzir a exclusão social, planejar melhor, aumentar a produtividade, melhorar a resiliência urbana e oferecer bons serviços públicos. Estes são os desafios mais urgentes que as cidades da região enfrentam nas próximas décadas, segundo garantiram os especialistas internacionais, que concluíram que para abordar estes desafios com eficiência será imprescindível que todas as autoridades públicas trabalhem em conjunto para impulsionar uma agenda urbana que situe o cidadão no centro do tabuleiro, e que contemple intervenções integrais nos setores de transporte, moradia, emprego, redes viárias e infraestrutura e meio ambiente. 

“A América Latina tem o desafio de transformar as cidades em espaços de oportunidade”, assegurou Gabriela Michetti, vice-presidente da Argentina. “Para a Argentina, a abordagem dos problemas do habitat é uma prioridade e uma política de Estado, e um dos objetivos principais é saldar o déficit habitacional e promover a universalização do acesso a serviços básicos”, garantiu.

Michetti destacou que a Argentina multiplicou por seis os recursos orçamentais para o Plano Nacional de Habitat, e que o planejamento urbano é uma parte essencial dos três pilares do seu governo (luta contra a pobreza, combate ao tráfico de drogas e fomento da união social). Também considerou imprescindível que todas as esferas dos governos se unam para conseguir que as intervenções urbanas impliquem uma mudança de consciência na cidadania.

Por outro lado, Carlos Bruce Montes de Oca, ministro de Habitação, Construção e Saneamento do Peru, afirmou que para solucionar o problema dos assentamentos informais e das dificuldades de acesso à moradia, é necessário adotar ações transversais para melhorar as condições de habitabilidade. Destacou também que “a nova governança se baseia na coordenação intergovernamental e setorial, na melhoria das capacidades e em uma gestão transparente que articule todos os atores”.

Paulina Saball, ministra de Moradia e Urbanismo do Chile, explicou que “o acesso à moradia não é só o acesso a um bem físico, mas a um conjunto de serviços que permitem morar bem, fazer parte da cidade, fortalecer a identidade das pessoas e gerar formas de integração ao emprego e ao crescimento”.

Por sua parte, Carlos Basombrío Iglesias, ministro do Interior do Peru, assinalou que um dos principais problemas que as cidades latino-americanas e peruanas enfrentam é a insegurança do cidadão. Para lutar contra ela, expôs algumas iniciativas, como a de “Bairros Seguros”, um projeto que pretende reduzir os índices de crimes e violência por meio de uma combinação da prevenção comunitária localizada em bairros problemáticos com a geração de oportunidades para os habitantes.   

Quanto à capacidade das cidades para atenuar os efeitos dos fenômenos naturais extremos, Fernando León Morales, vice-ministro de Desenvolvimento Estratégico de Recursos Naturais do Peru, assegurou que “o conceito de resiliência tem que fazer parte do processo de definição das políticas e da tomada de decisões nos níveis regional, nacional e local. É preciso integrar os conceitos de risco, desastres, resiliência e mudança climática dentro do planejamento do desenvolvimento”.

Yolanda Kakabadse, presidente do World Wide Fund for Nature (WWF), considerou que “não podemos pensar em uma cidade do futuro sem reconstruir o vínculo da cidade com o meio rural, sem repensar a origem da água com seu uso e a origem da energia com seu gasto, ou sem saber de onde vêm os alimentos ou como estão se deteriorando os ecossistemas”.

Olhando para o futuro, Nicolás Galarza, da Universidade de Nova York, considerou que é necessário adotar “ações concretas para propor uma expansão ordenada, de tal modo que não tenhamos que continuar fazendo um planejamento urbano reativo. Nós sugerimos uma intervenção minimalista baseada em redes de direitos viários que sirvam como coluna vertebral”.

Para Mauricio Rodas, prefeito de Quito, as cidades do mundo estão enfrentando dois desafios fundamentais: a mudança climática e a migração. A América Latina deverá construir as capacidades necessárias para enfrentar estes desafios.>

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