CAF e Ministério Público da Colômbia trabalharão juntos para fortalecer a capacidade tecnológica em prol dos direitos humanos
10 de abril de 2023
Ao assinarem um Memorando de Entendimento, ambas as instituições estabelecerão um marco de colaboração a fim de desenvolver programas e projetos que fortaleçam o respeito aos direitos humanos no país.
Visando promover os direitos humanos na Colômbia, o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e o Ministério Público assinaram um Memorando de Entendimento, que unirá a experiência de ambas as instituições para alcançar esse objetivo.
O principal objetivo do Memorando é estabelecer uma estrutura de colaboração entre o Ministério Público da Colômbia e o CAF em prol do desenvolvimento de ações de cooperação, por meio de programas e projetos que promovam a efetividade dos direitos humanos de crianças, adolescentes, jovens, mulheres, população étnica, população com deficiência e idosos vivendo em todo o país.
Para tal, serão realizados trabalhos em três frentes principais: 1) A modernização do software de atenção e tratamento de queixas, que melhorará e garantirá a coleta correta de informações provenientes de diferentes fontes, incluindo reclamações e petições apresentadas por qualquer pessoa à entidade. 2) A utilização e a apropriação de processos tecnológicos pelos servidores do Ministério Público, que poderão utilizar e aproveitar as ferramentas digitais disponíveis para obter melhores resultados em seu trabalho. 3) O desenvolvimento de ações voltadas à gestão de conhecimento que promova a efetividade dos direitos humanos.
A assinatura do Memorando foi liderada pelo presidente-executivo do CAF, Sergio Díaz-Granados; e pelo procurador-geral da Colômbia, Carlos Camargo Assis. O presidente-executivo do CAF garantiu que "Esse Memorando está alinhado com os ODS em questões estratégicas, como a promoção de sociedades mais inclusivas e o fortalecimento de parcerias que melhorem a qualidade de vida dos cidadãos, especialmente com a nossa missão de promover o desenvolvimento social, desta vez com dedicação aos direitos humanos a partir da transição digital, que nos permitirá oferecer melhores serviços de atendimento, segurança cibernética e fornecer as práticas recomendadas para o resto da região, como alertas precoces; por isso, estamos muito felizes com essa aliança com o Ministério Público da Colômbia".
Por sua vez, o procurador-geral, Carlos Camargo Assis, destacou: "Esse acordo nos permitirá focar no desenvolvimento das capacidades tecnológicas que já temos, fomentar o talento humano e expandir a nossa cobertura de atenção e serviço aos cidadãos. Queremos otimizar a resposta institucional a fim de promover e proteger os direitos humanos". Da mesma forma, O Ministério Público assegurou que "a assinatura do acordo com o CAF nos permite fortalecer nosso desejo comum, fortalecer os laços de confiança e colaboração para promover os direitos humanos com uma gestão eficiente de projetos, cujo foco principal são as populações mais vulneráveis e o meio ambiente".
Da mesma forma, a Defensoria Pública assegurou que "a assinatura do acordo com o CAF nos permite fortalecer nossa vontade comum, fortalecer os laços de confiança e colaboração para promover os direitos humanos com uma gestão eficiente de projetos, cujo foco principal são as populações mais vulneráveis e o meio ambiente".
Estes são alguns destaques dos temas contempladas no acordo: 1) Capacitação para o fortalecimento dos direitos humanos por meio de ferramentas de gestão de projetos e políticas públicas.
2) Intercâmbio de experiências bem-sucedidas dos ministério públicos regionais com metodologias e estratégias de informação sobre o acompanhamento de conflitos sociais por esses órgãos, o sistema de alerta precoce de conflitos e a sistematização de informações.
3) Apoio à estratégia digital por meio de cursos de gerência, liderança e gestão de projetos.
4) Criação de programas de capacitação para os servidores do Ministério Público.
5) Desenvolvimento da sistematização de estratégias e ações conjuntas.
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