Áreas naturais (bem) protegidas na América Latina e no Caribe

12 de março de 2024

O CAF financia e mobiliza recursos para a promoção e fortalecimento de áreas naturais protegidas na América Latina e no Caribe.

Em 1781, em suas “Notas sobre o Estado da Virgínia”, Thomas Jefferson escreveu que “tal é a economia da natureza, que não há registro de nenhum caso em que qualquer uma de suas raças de animais tenha sido extinta”. Mais de duzentos anos depois, sabemos que esta observação não poderia estar mais errada: desde o início da vida no planeta, foram registrados cinco episódios de extinção em massa, com quedas abruptas da biodiversidade, e os cientistas apontam que devido ao impacto do ser humano no planeta poderíamos estar passando por uma “sexta extinção”.

Com 50% da biodiversidade global nos seus 20 milhões de quilómetros quadrados, a América Latina e as Caraíbas (ALC) não são estranhas a este perigo. De acordo com o relatório ImpactoCAF - Áreas Protegidas para a Conservação Sustentável e Inclusiva do CAF, os ecossistemas da ALC e os serviços que eles prestam estão em risco devido à conversão de habitats, à superexploração dos recursos naturais, à poluição produzida pelo setor agrícola, indústria, mineração, transporte e turismo e pela introdução de espécies invasoras. Isto compromete a capacidade presente e futura da região de gerar bens e serviços a partir da natureza e de se desenvolver num ambiente favorável à vida humana. E acarreta custos para as economias através do seu impacto na produtividade, na saúde e na resiliência às alterações climáticas, que foram estimados em até 3% do PIB na Colômbia e no Peru.
Uma das principais políticas implementadas globalmente e na região para enfrentar este desafio são as Áreas Naturais Protegidas – áreas geográficas, terrestres e marinhas com uma delimitação clara, cujo principal objetivo é a conservação da natureza. Estudos recentes na ALC constatam que o estabelecimento de áreas naturais protegidas em áreas florestais reduz a taxa de desmatamento entre 50 e 72%; e nas áreas marinhas aumenta a quantidade, o tamanho médio dos organismos e a riqueza das espécies de peixes. Eles também concluem que as áreas protegidas reduzem os níveis de pobreza das populações locais.
 
Mas para que as áreas protegidas funcionem é fundamental que sejam geridas de forma eficaz. A Meta 11 de Aichi, uma das metas acordadas globalmente para preservar a diversidade biológica, fala de “sistemas de áreas protegidas geridos de forma eficaz e equitativa”. Ou seja, atingem os objectivos de conservação e, por sua vez, os benefícios da conservação traduzem-se em benefícios socioeconómicos tangíveis e equitativos para a população local.
 
Agora, de acordo com o Relatório Planeta Protegido 2020, uma gestão eficaz começa com uma boa medição da eficácia. De acordo com o Banco de Dados Global sobre Eficácia da Gestão de Áreas Protegidas (GD-PAME), em julho de 2023, dos 50 países e territórios da América Latina e do Caribe, 32 realizaram menos qualquer avaliação da eficácia de suas áreas protegidas e apenas 16 cumpriram o objectivo de avaliar 60% da sua cobertura (Meta de Aichi). Assim, 27% das áreas protegidas da região, que devido ao seu tamanho equivalem a 29% da cobertura das áreas protegidas, foram avaliadas sob alguma metodologia para medir a eficácia da gestão. Isto implica uma melhoria face ao reportado pelo Relatório Planeta Protegido de 2020, ano até ao qual apenas foram avaliadas 13,7% das áreas protegidas, mas ainda existem grandes desafios.
Infelizmente, tal como as áreas protegidas noutras regiões em desenvolvimento, as da ALC enfrentam frequentemente problemas de gestão que prejudicam a sua eficácia. Segundo o relatório “Áreas Protegidas para conservação sustentável e inclusiva”, citado acima, parte destes problemas se deve à falta de recursos humanos e financeiros. As dotações orçamentais recebidas pelas agências governamentais, mais o financiamento internacional, cobrem apenas 54% das necessidades financeiras básicas e 34% do que seria necessário para uma gestão financeira óptima das áreas protegidas.
 
É por isso que o CAF, com seu compromisso de se tornar o banco verde da América Latina e do Caribe, financia e mobiliza recursos para a promoção e fortalecimento das áreas naturais protegidas na região. En los últimos años, CAF ha movilizado USD 68,9 millones con el Fondo para el Medio Ambiente Mundial (GEF, por sus siglas en inglés) y brindado asistencia técnica por USD 1,5 millones para fortalecer la gestión de las áreas naturales protegidas en a região.
 
Em “A Sexta Extinção”, Elizabeth Kolbert argumenta que nenhuma outra espécie jamais teve o poder de governar não apenas o seu próprio destino, mas também o de todas as espécies do planeta; e isso é uma enorme responsabilidade. No CAF contribuímos dando o valor e a relevância que a biodiversidade e os ecossistemas estratégicos da região merecem.
 

 

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