FILAC e CAF avançam em aliança regional para identificar um novo modelo de financiamento direto aos Povos Indígenas

O Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do Caribe (FILAC), em aliança com o CAF – banco de desenvolvimento da América Latina e do Caribe –, realizou o Diálogo Regional sobre Financiamento e Direitos dos Povos Indígenas.

O encontro reuniu autoridades indígenas, representantes governamentais do México, Panamá e Brasil, organismos internacionais e especialistas em desenvolvimento, com o objetivo de trocar experiências e reflexões sobre o financiamento dos direitos dos Povos Indígenas, incluindo aspectos relacionados à gestão pública, ao financiamento multilateral e às iniciativas de autonomia econômica e financeira que vêm sendo promovidas por organizações indígenas.

Apesar dos avanços normativos impulsionados pela Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, pela Declaração Americana e pela Convenção nº 169 da OIT, persistem desafios relacionados à proteção territorial, aos impactos das mudanças climáticas e à limitada participação indígena nos processos de tomada de decisão financeira.

Os Povos Indígenas, guardiões de grande parte da biodiversidade do planeta, continuam enfrentando obstáculos para acessar fundos que lhes permitam implementar suas próprias prioridades de desenvolvimento, adaptação climática e fortalecimento do autogoverno.

“No contexto atual, em que é necessário fortalecer o multilateralismo, cabe a nós, Povos Indígenas, fortalecer os espaços que já temos. O FILAC é um espaço multilateral que apoia projetos e iniciativas comunitárias e promove discussões temáticas sobre mulheres e juventude. Hoje estamos com vários aliados discutindo o fortalecimento multilateral, transformando o FILAC em um mecanismo capaz de apoiar e gerir, cada vez mais, o financiamento direto aos Povos Indígenas”, afirmou durante o encontro Sonia Guajajara, presidente do FILAC e ministra dos Povos Indígenas do Brasil.

Atualmente persistem lacunas que limitam o acesso a um financiamento equitativo, especialmente nas áreas climática e de desenvolvimento sustentável. Nesse contexto, a renovação do FILAC é fundamental para consolidá-lo como um mecanismo regional capaz de canalizar recursos diretos de maneira eficiente e alinhada às expectativas e necessidades dos Povos Indígenas.

“Os espaços multilaterais, como é o caso do FILAC, são indispensáveis para continuar posicionando os direitos dos Povos Indígenas na agenda de financiamento e, em última instância, na agenda de desenvolvimento inclusivo na diversidade que perseguimos nós, do CAF, como banco de desenvolvimento”, destacou Estefanía Laterza, representante do CAF no Brasil.

O diálogo foi realizado no contexto da agenda conjunta entre FILAC e CAF, orientada a promover o reconhecimento das iniciativas próprias dos Povos Indígenas que contribuem para a estabilidade climática, o desenvolvimento territorial e o fortalecimento do papel do FILAC nas plataformas multilaterais sobre financiamento ao desenvolvimento.