Lições aprendidas após 30 anos de simplificação administrativa no Peru

Para melhorar a qualidade e a eficácia dos processos administrativos, o Peru implementou diversas reformas de desburocratização nos últimos 30 anos, as quais foram realizadas com o objetivo de atingir um Estado ágil e transparente. No dia 20 de maio, o CAF -banco de desenvolvimento da América Latina, com o apoio da Presidência do Conselho de Ministros (PCM), organizou um seminário que teve como ponto de partida o policy brief elaborado pela Diretoria de Inovação do Estado do CAF, “Estados Ágeis na América Latina: Resultados e Desafios da Estratégia e Simplificação Administrativa do Peru”, que descreve o processo de reforma empreendido pelo pais, seus aprendizados e desafios futuros.

O seminário contou com a participação da presidente do Conselho de Ministros, Violeta Bermúdez Valdivia, que agradeceu ap CAF pela elaboração do relatório e afirmou que “coordenar uma gestão pública e fazer com que esteja a serviço do povo é um dos maiores desafios dos estados modernos. A simplificação administrativa nada mais é do que evitar regulamentos ou procedimentos desnecessariamente complexos, pois implicam barreiras, encargos e custos injustificados em detrimento das autoridades administrativas. Significa uma administração justa, uma ação eficiente do Estado em benefício dos cidadãos”.

No mesmo sentido, o representante do CAF no Peru, Manuel Malaret, que agradeceu ao PCM pelo apoio na elaboração do relatório, acrescentou que “uma das linhas estratégicas de atuação do CAF é reduzir o grande hiato de produtividade que existe entre nossos países e os países desenvolvidos. A boa qualidade das políticas públicas e dos padrões regulatórios é condição necessária para isso. O Estado peruano realizou avanços significativos e mensuráveis ??na formulação de políticas públicas, bem como no aprimoramento e simplificação de normas e procedimentos, que beneficiaram milhões de cidadãos. No CAF, temos orgulho de poder auxiliar o PCM neste esforço importantíssimo”.

A reunião também contou com a presença de Sara Arobes Escobar, secretária de Gestão Pública do Peru; Carlos Santiso, diretor de Inovação Digital do Estado do CAF; Sebastián López Azumendi, executivo principal da Diretoria de Inovação Digital do Estado do CAF; e Mario Emilio Gutiérrez, ex-menbro da Comissão Nacional de Melhoria Regulatória (CONAMER) do México. Enquanto Sara Arobes destacou a importância da simplificação para melhorar o acesso dos cidadãos aos diferentes serviços prestados pelo Estado, Carlos Santiso e Sebastián López Azumendi destacaram a relevância do uso de tecnologias para melhorar a agenda de simplificação. Por sua vez, Mario Emilio Gutierreza analisou a experiência peruana e comparou-a com as medidas tomadas pelo México na mesma direção.

Policy Briefs é uma série de documentos de políticas públicas elaborados pela Diretoria Estadual de Inovação Digital com o objetivo de documentar boas práticas e divulgá-las entre os governos da região. Para kais informações sobre o Policy Briefs, clique aqui.