RED: Como os governos locais podem preencher as lacunas de desenvolvimento na ALC

Transformar os governos locais e regionais é essencial para que a América Latina e o Caribe avancem rumo a um desenvolvimento sustentável, inclusivo e resiliente. Essa é a mensagem central do novo Relatório de Economia e Desenvolvimento (RED) 2025, publicado pelo CAF, que coloca os governos subnacionais no centro das soluções para fechar as brechas sociais e territoriais da região.

Com o título "Soluções próximas: o papel dos governos locais e regionais na América Latina e no Caribe", o relatório analisa as capacidades, limitações e oportunidades dos municípios e regiões para promover transformações concretas a partir dos territórios.

O RED parte de um feito relevante: os governos locais e regionais respondem, em média, por 20% dos gastos públicos na região, chegando a quase 50% em alguns países. No entanto, operam com limitações institucionais, marcos legais fragmentados e sérios desafios de coordenação entre diferentes esferas de governo.

O relatório identifica fraquezas cruciais na formulação, execução, avaliação e controle de políticas públicas locais. O RED também destaca a urgência de se aprimorar os mecanismos de financiamento e gestão fiscal dos entes subnacionais, com regras mais claras, incentivos alinhados e maior previsibilidade.

Destaques

Entre as principais conclusões do relatório, destaca-se que o fortalecimento institucional dos governos locais e regionais é essencial para melhorar serviços como educação, saúde e infraestrutura básica, bem como para enfrentar fenômenos como mudanças climáticas, informalidade urbana e violência.

A pesquisa também revela profundas desigualdades entre os territórios, tanto na capacidade de gestão dos governos quanto nos resultados alcançados, o que reforça a importância de uma política de desenvolvimento territorial mais coordenada e ambiciosa.

“Construir um desenvolvimento sustentável, equitativo e resiliente na América Latina e no Caribe exige olhar além dos governos centrais. Este RED demonstra que os municípios e os governos intermediários são protagonistas da transformação que a região precisa. O CAF continuará apostando em fortalecer sua capacidade, autonomia e representatividade”, afirmou Sergio Díaz-Granados, presidente executivo do CAF.

O relatório ainda analisa novas formas de coordenação entre os níveis de governo, com foco em uma governança multinível mais sólida e no desenvolvimento de capacidades técnicas que permitam aos governos locais exercerem suas funções com maior eficácia.

Atlas de Governos Locais e Nacionais

Como valor agregado, o RED coloca à disposição o Atlas de Governos Locais e Nacionais do CAF, uma base de dados mais completa, aberta, transparente e atualizada sobre indicadores de desenvolvimento subnacional na região, incluindo dados demográficos, educação, emprego, infraestrutura e serviços públicos, filiação étnica e acesso a tecnologias de informação e comunicação.

São 35 indicadores no total, selecionados por sua relevância e disponibilidade em censos nacionais de 29 países da Comunidade dos Estados Latino-Americanos e Caribenhos (Celac). O Atlas também inclui dados de 262 governos regionais e 18.236 governos locais.

Para a publicação do banco de dados, as informações foram organizadas para oferecer comparações entre países e jurisdições, levando em conta as diferenças nos formulários de censo.

Esta plataforma permite ver o status de cada jurisdição em termos de variáveis-chave para o bem-estar, como desemprego, acesso a água e saneamento adequados e nível educacional da população. Por sua vez, a visualização do mapa interativo mostra como esses indicadores variam entre as regiões do país. Os usuários podem, assim, visualizar as grandes heterogeneidades existentes nos territórios da América Latina e do Caribe e explorar como os indicadores de desenvolvimento estão associados às características geográficas e demográficas das jurisdições.

Lançamento

O lançamento oficial do RED 2025 ocorreu neste dia 6 de maio, em Brasília, DF, com a presença de autoridades governamentais, especialistas em desenvolvimento territorial e representantes da sociedade civil.

📊 O relatório completo e o atlas estão disponíveis gratuitamente em: scioteca.caf.com e o Atlas pode ser acessado em atlasgobiernoslocales.caf.com