América Latina e Caribe, uma região de soluções

Em 2024, a América Latina e o Caribe (ALC) se estabeleceram como uma região líder na transição energética e na resiliência climática, bem como na recuperação e conservação da biodiversidade universal.

Os cenários para essa conquista foram as três principais cúpulas ambientais globais, as Conferências das Partes (COPs), realizadas na última parte do ano: COP16 sobre Biodiversidade, que ocorreu em Cali (Colômbia) no final de outubro de 2024 e deu uma nova dimensão à região nessas reuniões; COP29 sobre mudanças climáticas, que ocorreu logo depois em Baku (Azerbaijão), onde, entre outras coisas, foi acordado triplicar o financiamento para a proteção da vida e dos meios de subsistência nos países em desenvolvimento; e a COP16 contra a desertificação e o uso indiscriminado dos solos, realizada em Riad (Arábia Saudita) no início de dezembro passado, onde a CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe -, como uma das vozes mais influentes da região em nível global, tornou-se membro observador nos diálogos dessa convenção, tradicionalmente focada nos problemas do continente africano.

Em particular, os países da região estão comemorando o fato de que, na COP16 em Cali, os olhos do planeta se voltaram para os 33 países do continente e seus ecossistemas, 14 dos quais são estratégicos, e que ele foi visto como uma região compacta, mas ao mesmo tempo multicultural e diversificada em seu capital natural. A cúpula foi um marco ao envolver pessoas comuns na conversa sobre questões de biodiversidade.
Da mesma forma, com os principais cenários sendo os espaços de discussão proporcionados pela CAF, foi transmitida a mensagem de que, como região, a ALC pode oferecer não apenas os recursos necessários para a contenção das mudanças climáticas e a transição energética, mas também pode ser integrada à cadeia de valor industrial como um ator produtivo e como uma "região de soluções".

A conferência de Cali foi notícia em fevereiro passado em Roma, onde os países membros concordaram, entre outras coisas, com o primeiro plano global de financiamento da conservação da natureza que mobilizará pelo menos US$ 200 bilhões por ano até 2030, incluindo US$ 20 bilhões por ano em fluxos internacionais este ano, aumentando para US$ 30 bilhões em 2030. Além disso, foi definida uma estrutura de monitoramento para avaliar o progresso na implementação da Estrutura Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal. Os países concordaram com um sistema de monitoramento a ser aplicado na COP17, na Armênia, em 2026.

A reunião de Roma também serviu para lançar o Fundo Cali, que receberá contribuições de empresas que comercializam dados digitais sobre os recursos genéticos da natureza, marcando um passo importante em direção a um financiamento mais amplo para a conservação da biodiversidade. Espera-se que setores como o farmacêutico, o de cosméticos, o de biotecnologia agrícola, o de biotecnologia industrial e o de inteligência artificial, entre outros, doem 1% de seus lucros ou 0,1% de suas receitas para esse fundo que será operado pelas Nações Unidas. Estima-se que pelo menos 50% dos recursos serão destinados aos povos indígenas e às comunidades locais, que são os guardiões da biodiversidade.

Caminho para a COP de Belém

O trabalho realizado nas cúpulas de 2024 abriu caminho para a COP30 do clima, a ser realizada no final de 2025 em Belém (Brasil). Para a CAF, esse será um novo cenário para colher o senso de unidade na região que foi semeado e para trabalhar em várias questões que ainda estão pendentes. Entre elas estão as seguintes:

1. Transições justas para a região. Está claro que a questão da transição na ALC não se limita apenas ao campo da energia. Outros tipos de transições são indispensáveis, como a da agricultura e pecuária, um dos setores produtivos que mais contribuem para as emissões de gases de efeito estufa (GEE) e o desmatamento. A agricultura e a pecuária não são sustentáveis da forma como foram desenvolvidas até agora, e há uma necessidade urgente de uma grande transformação nesse campo, paralelamente à transição energética. Devemos partir de um entendimento completo do papel do setor agrícola na segurança alimentar e na erradicação da pobreza, o primeiro dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (SDGs) do Acordo de Paris. Isso, é claro, implica uma nova visão da geração de empregos e do acesso a cestas básicas para melhorar a qualidade de vida.

2. Fortalecer o posicionamento da ALC como uma região de soluções. A inclusão do continente nos debates globais sobre transição não deve se limitar ao nível de ser um fornecedor de recursos, mas as ações devem levar à geração de uma era macroindustrial para a região, com base na criação de combustíveis limpos e tecnologias amigáveis ao planeta.

3. Adaptação e resiliência ao risco de desastres. Aqui, também, é necessária uma abordagem unificada e sustentável. A questão mais urgente é a da adaptação, já que entre 2% e 3% do PIB regional está sendo investido em desastres naturais. Atualmente, a CAF está trabalhando em uma iniciativa chamada Consenso de Brasília, que busca estabelecer sistemas de alerta precoce por meio da cooperação transnacional, a fim de saber como mobilizar recursos e instituições especializadas além das fronteiras. Na COP climática de Dubai (28), a CAF anunciou um portfólio de US$ 15 bilhões entre 2023 e 2030 dedicado ao amplo campo de adaptação e resiliência. Até o momento, foram investidos US$ 2 bilhões.

4. Como envolver muito mais o setor privado. Uma vez que o compromisso de Baku foi assumido para triplicar o financiamento para os países em desenvolvimento, ou seja, de US$ 100 bilhões para US$ 300 bilhões, há uma necessidade urgente de integrar as empresas privadas e a filantropia a essas causas. E é nesse ponto que a região deve fortalecer ainda mais seus laços com grandes empresas de países como a China e a Rússia, a fim de gerar um crescimento inclusivo e equitativo para os países deste lado do planeta.

5. Promover o desenvolvimento de indicadores que reflitam as realidades da região. Especialmente para questões de adaptação, são indispensáveis indicadores adaptados às situações e condições da ALC. A região não tem seus próprios indicadores que a meçam adequadamente, e a análise de dados com base na realidade é indispensável para, por exemplo, atrair investimentos estrangeiros. O mesmo acontece com a taxonomia baseada no capital natural. Como a CAF corretamente aponta em uma de suas declarações, também é necessário dar um rosto humano aos problemas globais.

Outra reunião importante

Belém não será a única reunião ambiental importante para a região em 2025. A Quarta Conferência sobre Financiamento para o Desenvolvimento também será realizada em Sevilha (Espanha) entre o último dia de junho e 3 de julho, considerada o segundo fórum mais importante de todos os organizados pelas Nações Unidas.

O principal objetivo da reunião será avançar na implementação de políticas e na mobilização dos recursos financeiros necessários para alcançar a Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em nível global. Nesse cenário, a Espanha, o país anfitrião, espera "criar um senso de urgência" sobre a necessidade de realizar reformas no sistema internacional de financiamento do desenvolvimento, a fim de enfrentar, entre outros, os desafios das mudanças climáticas de forma mais eficiente e justa.

As três primeiras versões da cúpula foram realizadas em Monterrey (México) em 2002, em Doha (Catar) em 2008 e em Adis Abeba (Etiópia) em 2015. A última adotou a Agenda de Ação de Adis Abeba para fornecer uma nova estrutura global para o financiamento do desenvolvimento sustentável, alinhando todos os fluxos e políticas de financiamento com as prioridades econômicas, sociais e ambientais. No entanto, não houve tanto progresso quanto se esperava.

Em Sevilha, espera-se que os países em desenvolvimento insistam em soluções para o problema da dívida. Atualmente, mais de 3 bilhões de pessoas no mundo vivem em países que têm de gastar mais dinheiro com o pagamento de dívidas do que com educação. Eles também destacarão a contradição do fracasso do sistema financeiro em favorecer as nações com planos ambiciosos de mitigação da mudança climática para lidar com uma crise que é principalmente de responsabilidade das nações do norte. E pedirão um novo modelo financeiro baseado em princípios de justiça climática.

Outro ponto de debate sobre o financiamento para o desenvolvimento já foi levantado pelos Estados Unidos e diz respeito à necessidade de mobilizar mais capital privado, dado o fato de que a ajuda pública ao desenvolvimento nunca será suficiente para os desafios existentes. Os Estados Unidos também solicitaram a definição de prioridades com base na agenda da Etiópia, entre as quais destacaram a necessidade de os países do Sul se tornarem mais eficientes na captação de recursos internos por meio de uma melhor tributação.