Troca de dívida para o Rio Lempa, um marco e modelo para o mundo

O rio Lempa, o eixo de um dos mais importantes sistemas fluviais da América Central, nasce na Guatemala e depois tem um curso curto por Honduras, mas 360 de seus mais de 422 quilômetros atravessam as montanhas e planícies de El Salvador antes de desaguar no Oceano Pacífico. Com seus ecossistemas de florestas e áreas úmidas com uma rica diversidade de flora e fauna, a bacia cobre quase metade do território de El Salvador e é a espinha dorsal de sua economia.

O Lempa fornece água potável para 68% do país, incluindo parte da área metropolitana de San Salvador, e também é a principal fonte de energia hidrelétrica. No entanto, sua conservação está ameaçada pela poluição causada por esgoto não tratado e agroquímicos, bem como pela extração ilegal de madeira e pela expansão descontrolada da fronteira agrícola. Fenômenos de mudança climática, como secas prolongadas ou chuvas fortes, agravam os problemas ambientais da bacia.

Com o objetivo de encontrar recursos para desenvolver um plano de ação que garanta sua sustentabilidade, o governo salvadorenho e várias instituições internacionais, incluindo o CAF - Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe - finalizaram uma transação histórica em outubro passado: a maior troca de dívida por natureza acordada até hoje.

Com o acordo de US$ 1 bilhão, facilitado pelo JP Morgan e apoiado pela US Development Finance Corporation (DFC) e pela CAF, El Salvador refinanciará US$ 1,031 bilhão em títulos existentes a taxas mais baixas.

No acordo, o JPMorgan Chase Bank, N.A. atuou como único organizador do empréstimo, enquanto o JPMorgan Securities LLC (uma empresa de responsabilidade limitada) atuou como gerente de dealer para a recompra dos títulos. A DFC atuou fornecendo o seguro de risco político (PRI) de US$ 1 bilhão, enquanto a CAF forneceu uma carta de crédito standby (SBLC) de US$ 200 milhões. Esses dois elementos reforçam o risco de crédito subjacente à transação, que teve o fundo privado ArtCap Strategies como consultor financeiro e coordenador geral.

O destino da poupança

Durante o prazo de vencimento da dívida, o país centro-americano obterá mais de US$ 352 milhões por meio de uma combinação de economias nominais imediatas e reduções substanciais nos custos do serviço da dívida. A classificação AAA das entidades de apoio, com forte capacidade de cumprir suas obrigações financeiras, é o que permite taxas de juros substancialmente mais baixas.

Quase todo o valor mencionado, 350 milhões, será destinado ao Programa de Conservação e Restauração do Rio Lempa, a ser implementado nos próximos 20 anos. Cerca de 200 milhões, ou uma média de 9,75 milhões por ano durante 20 anos, financiarão diretamente o programa, e os 150 milhões restantes, em parcelas de 7 milhões por ano, alimentarão um fundo fiduciário destinado a ser uma fonte de financiamento para o programa além de 2044.

Com esses recursos, as iniciativas para melhorar a qualidade e a quantidade da água, restaurar os ecossistemas, proteger a biodiversidade e fortalecer a resiliência climática se tornarão realidade. O governo salvadorenho também se comprometeu a declarar 75.000 hectares como áreas protegidas, a criar um sistema de monitoramento de recursos hídricos e a desenvolver um Plano Nacional Integrado de Recursos Hídricos.

O presidente de El Salvador, Nayib Bukele, descreveu a iniciativa como "a ação ambiental mais ambiciosa da história do país". O financiamento também prevê a distribuição de subsídios a organizações locais para promover a conservação da biodiversidade, a agricultura regenerativa e a segurança hídrica. Espera-se que os primeiros subsídios sejam concedidos este ano.

Compromisso do Banco Verde

O Programa de Conservação e Restauração do Rio Lempa será gerenciado pela Catholic Relief Services (CRS), a agência humanitária internacional da comunidade católica dos EUA, em parceria com o Fundo de Investimento Ambiental de El Salvador (FIAES).

Um conselho diretor de sete membros, composto por representantes do governo de El Salvador, da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) e de organizações não governamentais, supervisionará a implementação das iniciativas.

A CAF, como parte de seu compromisso de se tornar o banco verde da América Latina e do Caribe, investirá US$ 25 bilhões até 2026 para financiar iniciativas ambientais, de mudança climática e de biodiversidade, como a de El Salvador.
"Esse financiamento histórico demonstra que, por meio de esforços conjuntos, podemos promover mecanismos financeiros inovadores que aceleram o desenvolvimento sustentável", disse o presidente executivo da CAF, Sergio Díaz-Granados, que também destacou o caráter pioneiro da transação ao combinar a conservação de recursos críticos com melhores condições de endividamento. Há uma nova alternativa para enfrentar os desafios financeiros e ambientais dos países em desenvolvimento.