Carlos Santiso
Jefe de División de Gobierno Digital, Innovación Pública y Gobernanza Abierta - OCDE
Este artigo também foi publicado no jornal El País
Em alguns anos, quando olharmos para trás e analisarmos tudo o que vivenciamos devido à pandemia, é provável que cheguemos a uma conclusão inesperada de profundo significado histórico: a COVID-19 será a grande aceleradora da transformação digital, tanto para as pessoas quanto para as sociedades, economias e administrações públicas. A agenda da digitalização, antes importante, agora, se tornou imprescindível.
Este sentimento de urgência permeia a recém-delineada Agenda Espanha Digital 2025, que, depois de anos sem uma bússola para orientar a visão de futuro, visa, agora, a colocar o país na vanguarda da digitalização global, por meio de um investimento de 70 bilhões de euros no próximos cinco anos. O ponto favorável desta iniciativa está na convicção de que o primeiro pilar é a digitalização do Governo.
É preciso reconhecer que a Espanha parte de uma posição relativamente vantajosa. De acordo com o índice das Nações Unidas, ocupa o 17º lugar no mundo e o 11º na Europa em termos de governo digital, graças, em parte, ao importante corpo profissional de engenheiros do Estado, responsáveis pela infraestrutura de conectividade e modernização digital das Administrações.
O que a crise está acelerando com mais força é a adoção, por cidadãos e empresas, de canais digitais para interagir com as Administrações. Essa tendência gera expectativas maiores de agilidade nos serviços públicos, muitos dos quais ainda ocorrem em um mundo analógico, com interações desatualizadas e sérios problemas de acessibilidade. A conversão destes redutos analógicos em digitais implicará uma dupla tarefa: melhorar as competências digitais da população e acelerar a digitalização das Administrações, com serviços simplificados e personalizados.
Uma segunda grande aposta da agenda digital é a promoção da inovação e do empreendedorismo digital, duas vertentes em que a Espanha está atrasada. De acordo com o Índice Europeu de Inovação, o país é menos inovador que seus vizinhos portugueses e franceses. Curiosamente, o norte de Portugal é a região mais inovadora da Península Ibérica. A economia espanhola é caracterizada por um tecido de pequenas empresas com baixa digitalização, totalizando 99% do total de empresas e 50% dos postos de trabalho. No entanto, a criação de novas empresas de base tecnológica mostra um forte dinamismo, principalmente as start-ups em estágio inicial, mas com um desenvolvimento incipiente do ecossistema inovador e a presença de capital de risco.
Portanto, é urgente avançar com uma lei start-up para promover o empreendedorismo digital, incentivar o capital de risco e atrair talentos digitais. Nesse contexto, o setor público pode ser um grande catalisador da inovação, por meio das compras públicas. Os gastos públicos com tecnologia do governo, que já representam um grande mercado, aumentarão ainda mais e podem ser um fator impulsionador do desenvolvimento de empresas digitais que oferecem serviços de tecnologia para resolver problemas de políticas públicas.
Seguindo o modelo do Govtechlab de Madrid, lançado no início do ano, a criação da incubadora de inovação GovTechLab em nível nacional contribuirá para promover a utilização de novas tecnologias, como o blockchain entre Administrações públicas. Como a França vem fazendo desde 2013 e a Inglaterra desde 2017, esse mecanismo deve promover o empreendedorismo público e as >i>start-ups govtechs
Uma terceira grande aposta na agenda digital é economia de dados e a inteligência artificial. Isso vai além do intenso e necessário debate sobre a privacidade dos dados pessoais, a ética dos algoritmos e os direitos digitais que os aplicativos de rastreamento alimentaram. Também é uma aposta econômica. A economia de dados, ou seja, modelos de negócios baseados em dados como principal ativo e insumo produtivo, tornou-se o segmento mais dinâmico das economias modernas.
Na Europa, Bruxelas assume como prioridade a construção de um mercado único digital e a criação de uma estratégia europeia de dados. As implicações económicas são avassaladoras: a Comissão Europeia estima que o valor da economia de dados atingiu 300 mil milhões de euros, em 2016, e atingirá 739 bilhões, em 2020, valor que representa 4% do PIB do bloco. Globalmente, a regulação da economia de dados e a fiscalização das empresas digitais estão no centro das tensões entre a Europa e Estados Unidos. De fato, os ministros do G20 colocaram o foco na segurança da informação e no comércio de dados, depois que o acordo EUA-Europa sobre compartilhamento de dados foi invalidado.
O setor público pode ser um grande facilitador de empreendimentos baseados nos dados gerados pelas próprias Administrações. Segundo a agência digital Red.es, em 2018, existiam, na Espanha, 708 empresas que geravam serviços para terceiros com base na informação gerada pelo sector público, com um volume de negócios de quase 2 bilhões de euros e uma geração de 19 mil postos de trabalho.
Neste sentido, a criação de um chief data officer estatal seria uma grande conquista para a agenda digital. A tarefa mais urgente da transformação digital está na economia de dados, tanto em sua regulação quanto em sua governança, para garantir o uso responsável e, ao mesmo tempo, estimular o empreendedorismo digital. Essa tarefa tem uma dimensão global e exigirá soluções multilaterais. Portanto, já deveríamos começar a imaginar uma organização global de dados.
