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02 de março de 2018Em busca de cidades mais produtivas e com níveis mais elevados de bem-estar
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Na América Latina, 8 em cada 10 pessoas vivem em cidades e cerca de 20% a 30% dos latino-americanos vivem em assentamentos informais, com acesso precário a serviços básicos, como água ou eletricidade.

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A informalidade em habitação, transporte e emprego e a pouca acessibilidade nas cidades latino-americanas podem ser as responsáveis pelos baixos níveis de produtividade e competitividade apresentados pela região e pelo fato de que esta não tenha atingido os níveis de desenvolvimento dos países da OCDE. Isso se reflete no relatório Crecimiento urbano y acceso a oportunidades: un desafío para América Latina (RED 2017), elaborado pelo CAF –banco de desenvolvimento da América Latina –, e apresentado ontem na Casa da América, em Madri.

Guillermo Fernández de Soto, diretor na do CAF para Europa, juntamente com o diretor-geral da Casa da América, Santiago Miralles, recepcionaram o evento. Fernández de Soto salientou a importância das cidades como agente promotor do desenvolvimento para a região e a necessidade de solucionar as lacunas ainda existentes.

Mais da metade da população mundial vive em áreas urbanas. Em 2050, esse número pode aumentar a 6,5 bilhões de pessoas, dois terços da humanidade. No caso da América Latina, 8 em cada 10 pessoas vivem em cidades e cerca de 20% a 30% dos latino-americanos vivem em assentamentos informais, com acesso precário a serviços básicos, como água ou eletricidade.

Esses números refletem o crescimento desenfreado das cidades e o impacto que ele exerce sobre as relações entre cidades e os territórios adjacentes, trazendo consigo uma série de problemas: superlotação, especulação imobiliária, escassez habitacional, caos no transporte, desintegração social e violência, entre outros.

“Esta situação delicada requer uma estratégia com visão de futuro, que possibilite a elaboração de soluções consensuais a longo prazo, com um compromisso genuíno em relação à coletividade”, disse o diretor do CAF para a Europa. Para gerar uma dinâmica que conduza as cidades aos níveis de competitividade que o mundo exige, afirmou ainda Fernández de Soto, “é necessário reforçar as instituições e capacidades estatais em nível metropolitano, além de coordenar políticas eficazes que cumpram processos transparentes e participativos que gerem bem-estar aos cidadãos e riqueza às gerações futuras”.

Na apresentação do relatório RED 2017, Pablo Sanguinetti, diretor corporativo da divisão de análise econômica e conhecimento para o desenvolvimento do CAF, explicou como foram utilizadas imagens de satélite das luzes noturnas das cidades como um indicador da atividade econômica e como metodologia para estabelecer dados comparativos entre diferentes zonas urbanas ou áreas metropolitanas da América do Norte, Europa e América Latina.

Sanguinetti destacou as três dimensões que o relatório estabelece como prioritárias para dirigir as políticas públicas: o uso do solo (que estabelece onde estão localizadas as empresas e as residências familiares de uma cidade); o mercado residencial (que determina a qualidade das moradias, bem como sua disponibilidade e preço); e o fornecimento e infraestrutura de transporte (que definem como pessoas e mercadorias se movimentam dentro da cidade).

O sucesso destas intervenções dependerá da governança metropolitana e de sua capacidade de implementar políticas públicas eficientes, transparentes e participativas, já que até agora a região apresenta, como afirmou Sanguinetti, “governança deficiente por falta de capacidades, recursos e legitimidade política”.

Após a análise da situação, o diretor corporativo da divisão de análise econômica e conhecimento para o desenvolvimento do CAF propôs flexibilizar a oferta imobiliária e o quadro regulatório do uso do solo, agilizar os processos para obter licenças de construção e registros de propriedade, gerar receitas e fomentar o acesso ao crédito hipotecário, e fazer com que os usuários de carros e motos se responsabilizem por seus deslocamentos.

Sanguinetti conclui que, com estas e outras medidas, produziremos “cidades em que predominem as vantagens da aglomeração contra os custos de congestionamento; cidades mais produtivas e níveis de bem-estar mais elevados. Em suma, cidades mais acessíveis; maior acesso a empregos, serviços, ideias, etc. Essa é a chave”.

Após a apresentação do relatório, foi a vez dos comentários, dos quais participaram Isaac Martín-Barbero, presidente do INECO, Miquel Ángel García-López, professor associado do departamento de economia aplicada na Universidade Autônoma de Barcelona e Diego Puga, professor de economia na CEMFI. Todos eles elogiaram o relatório apresentado pela CAF; em particular, no que se refere ao uso da luz noturna como um indicador de situação econômica e suas conclusões, que permitem uma visão de futuro.

Convidado por Guillermo Fernández de Soto, Pablo Sanguinetti fechou o evento com a observação de que “na Espanha, há experiências de políticas públicas muito úteis e muitos aspectos que podem ser implementados na América Latina, e um exemplo disso são as questões relacionadas à mobilidade”.

Para acessar os infográficos referentes ao relatório, clique aqui

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