Qual é o mecanismo de cobrança com melhor custo-benefício para a arrecadação tributária?

A estratégia de arrecadação de impostos utilizada tradicionalmente pela Direção de Impostos e Alfândegas Nacionais da Colômbia (DIAN) diminuiu seu rendimento durante o ano de 2013. Com a intenção de identificar alternativas para maximizar a arrecadação tributária, a entidade, junto com o CAF -banco de desenvolvimento da América Latina-, realizou uma avaliação de impacto de diferentes mecanismos de cobrança para determinar quais conseguiam a maior arrecadação.

Durante os dias nacionais de cobrança realizados em setembro de 2013, um grupo de mais de 20.000 contribuintes, que tinham dívidas pendentes com a DIAN, foram selecionados para fazer parte da avaliação. Através de um sorteio, os devedores divididos em quatro grupos que receberiam a mesma mensagem por meio de diferentes canais. Um grupo recebeu a comunicação por meio de uma carta física, outro grupo recebeu um correio eletrônico, um grupo recebeu a visita de um inspetor e outro grupo não foi contatado, servindo assim como um grupo de controle.

Os resultados do estudo demostraram que os diferentes canais utilizados para entrar em contato com os contribuintes podem ter impactos diferentes na probabilidade de pagamento. Por isso, as visitas personalizadas são o mecanismo mais eficaz. No entanto, somente funciona quando o contribuinte pode ser contatado no seu local de trabalho ou em casa. Quando isto não ocorre, o efeito das visitas é semelhante ao do correio eletrônico. Por isso, de acordo com Cecilia Rico, diretora de Gestão de Receitas da DIAN, "o correio eletrônico tem cum custo menos às visitas personalizadas sendo, assim, mais custo-eficaz".

Em linha com o mesmo objetivo, de avaliar diferentes estratégias de cobrança, realizou-se um teste adicional selecionando quase 35.000 contribuintes com dívidas pendentes, inclusive depois de terem recebido a visita de cobrança. Este grupo foi dividido em dois, o grupo de tratamento receberia ligações através das quais deveriam agendar um horário para processar o pagamento das obrigações pendentes, enquanto que o grupo de controle não receberia a ligação. Os resultados da avaliação indicaram que as ligações aumentam a probabilidade de pagar relativamente mais para aqueles com mais de uma dívida e que, além disso, aqueles contribuintes com dívidas mais baixas são mais propensos a pagar.

Os resultados de ambas as avaliações proporcionaram informação rigorosa para a DIAN sobre sua estratégia de arrecadação, assim como sobre possíveis estratégias de focalização de esforços dependendo do tipo de contribuinte que necessita ser contatado. Para saber mais sobre os resultados do estudo, clique aqui.