Os desafios do uso de plataformas digitais na América Latina
A explosão do uso de plataformas digitais (de serviços de transporte de passageiros e mercadorias a comércio eletrônico) pode representar uma oportunidade para o aumento da formalidade na região.
Em 2021, o Dia Internacional do Trabalho celebra na região um novo tipo de trabalhador: o das plataformas digitais. Esses arranjos trabalhistas representam uma oportunidade, pois permitem o uso mais eficiente dos recursos e fornecem flexibilidade para empresas e trabalhadores. No entanto, também apresentam riscos, como o aumento da volatilidade da renda e a possível deterioração das condições de emprego, principalmente do acesso à proteção social. Além disso, os novos profissionais digitais têm maior probabilidade de trabalhar por conta própria do que empregados formais.
A pandemia acelerou empregos por meio de plataformas digitais no ano passado. No entanto, com informações da Pesquisa CAF 2019 (ECAF) realizada no âmbito do último Relatório de Economia e Desenvolvimento, 9,4% dos trabalhadores de 11 das principais cidades da região declararam ter prestado serviço através de uma plataforma no último mês, enquanto 6,7% estavam cadastrados como provedores em plataformas, embora sem atividade. Isso significa que cerca de 16% da força de trabalho pode ser classificado como trabalhador de plataforma ativo ou potencial. As cidades onde este total é maior são Cidade do Panamá (23%), Bogotá (20%) e Quito (19%).
Como nos países avançados, na América Latina o trabalho por plataforma coexiste com outras formas tradicionais e não tradicionais de emprego. Em alguns casos, trata-se de trabalhadores com vínculo empregatício que obtêm renda adicional dessa forma, enquanto, em outros casos, são trabalhadores autônomos ou independentes. De acordo com a ECAF, do total de trabalhadores em atividades de plataforma no último mês, 60% são autônomos, 27% são assalariados, 10% são empregadores, enquanto os demais, 3%, são preenchidos por trabalhadores familiares não remunerados, membros de cooperativas e empregados domésticos.
A ECAF mostra ainda que, na média de todas as categorias ocupacionais, o emprego por plataforma constitui uma atividade principal em 41% dos casos. No entanto, é maior entre autônomos do que nas restantes categorias de emprego. Também é mais frequente entre os homens do que entre as mulheres, entre os mais jovens e os de idade mais avançada do que entre os de idade intermédia, bem como entre aqueles com menor escolaridade. No contexto da pandemia de COVID-19, é provável que a incidência de empregos em plataforma seja ainda maior do que a captada pela ECAF em 2019, especialmente entre autônomos.
“O recente crescimento do uso de plataformas torna necessário repensar as instituições de proteção social e adaptá-las às características do mercado de trabalho atual. O acesso aos benefícios sociais pelos trabalhadores em plataforma apresenta desafios semelhantes aos gerados para cobertura do emprego independente tradicional. Nesse sentido, a tecnologia pode se tornar uma aliada, ao facilitar o registro de atividades e o pagamento de obrigações”, afirma Guillermo Alves, economista-chefe da Diretoria de Pesquisas Socioeconômicas do CAF e coeditor do Relatório.
As condições de trabalho neste tipo de emprego desempenham um papel especial, porque, às vezes, as horas de trabalho são muito longas e imprevisíveis. Metade dos trabalhadores em plataforma digital ganha menos de dois dólares por hora, revela um recente estudo da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Entre os desafios para a melhoria da qualidade de vida dos trabalhadores das plataformas estão também a regularidade de trabalho e renda, liberdade de associação e negociação coletiva, entre outros.
As plataformas digitais vieram para ficar e adicionar oportunidades de emprego, especialmente para jovens; ao mesmo tempo, permitem que as empresas tenham acesso a uma base de trabalhadores ampla, flexível e altamente qualificada, além de expandir sua base de clientes. O desafio é promover um diálogo construtivo entre autoridades, empregadores e trabalhadores para definir normas de acordo com esta nova realidade que melhora a qualidade de vida da população e a competitividade da região.
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