CAF apresenta orientação para gestão segura da infraestrutura escolar

November 30, 2021

O “Guia de Gestão de Projetos de Infraestrutura no contexto do Marco Integral para Segurança Escolar” busca apoiar agentes do setor público, executores e gestores de programas de infraestrutura educacional no fortalecimento da segurança escolar, a partir da prevenção e da gestão de risco de desastres.

Estudos sobre tendências de desastres e as consequências das mudanças climáticas sugerem que, a cada ano, 175 milhões de crianças provavelmente serão afetadas apenas por perigos relacionados ao clima. A maioria dos países do mundo reconhece a necessidade de mudança e adaptação das infraestruturas educacionais para garantir que os centros educacionais sejam locais seguros para os alunos, além de serem capazes de enfrentar as diversas ameaças climáticas ou biológicas, sejam estas últimas as que têm mantido os alunos afastados das salas de aula.

O CAF -banco de desenvolvimento da América Latina, em parceria com o Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres (UNDRR), desenvolveu o “Guia de gestão para projetos de infraestrutura no contexto do Marco Integral para a Segurança Escolar”. O guia constitui mais uma contribuição para tornar a infraestrutura um elemento cada vez mais relevante no processo educativo, que deve auxiliar nos modelos pedagógicos, promover a inclusão e, principalmente, espaços de segurança.

“Desenvolvemos este guia com o interesse de construir uma cultura de segurança e resiliência em todos os níveis da sociedade, especialmente no setor educacional. Isso se baseia em três pilares, mas enfatiza o pilar de criar centros educacionais seguros, seja adaptando os existentes ou projetando infraestruturas futuras”, comentou Edgar Salas, diretor da Diretoria de Sustentabilidade, Inclusão e Mudanças Climáticas do CAF. Também destacou: “a excelente relação de trabalho com a UNDRR que, com base em um memorando de entendimento, nos permitiu avançar em um plano de trabalho, que inclui a elaboração deste guia e agrega novas iniciativas climáticas em benefício da América Latina”.

O guia destina-se a todos os agentes do setor público que são executores de programas de infraestrutura educacional e entidades de gestão de risco em cada um dos países, com o objetivo de melhorar a gestão e a prevenção de desastres. Entre alguns dos objetivos desta iniciativa estão fortalecer o entendimento do Marco Integral para a Segurança Escolar (MISE), integrar a Redução do Risco de Desastres nas atividades de planejamento e execução da infraestrutura educacional, orientar tecnicamente o pessoal responsável pela manutenção, avaliação e projeto de infraestrutura escolar e apresentar considerações para a implementação de metodologias de avaliação nas escolas.

Jair Torres, especialista internacional em questões de gestão de desastres na UNDRR, destacou que os três pilares em que se baseia o Marco Integral para a Segurança Escolar (MISE) são: 1. Instalações seguras de aprendizagem, que considera a estrutura educacional, incluindo todo o ambiente da própria escola, seus riscos e quais fatores podem afetá-la; 2. Gestão da continuidade da aprendizagem e da segurança escolar, pilar que busca como a continuidade da aprendizagem pode ser mantida nas escolas, seguindo os planos e protocolos de evacuação e como estão se preparando, quando os alunos retornarem ao campus; por fim, o terceiro pilar está relacionado à área pedagógica, orientada para a educação para a sustentabilidade, adaptação, redução de riscos e resiliência, realidades que serão alcançadas por meio de programas curriculares e extracurriculares.

Edgar Peña, especialista em questões de segurança escolar e consultor do CAF, comentou que devem ser buscadas estratégias para que tanto as escolas novas quanto as existentes garantam as condições de ter uma infraestrutura mais segura, pois essa é a abordagem mais importante. “Este guia apresenta aos tomadores de decisão as ferramentas e informações para saber onde e como investir os recursos disponíveis de forma mais eficiente no fortalecimento da segurança dos centros educacionais”.

Por sua vez, Catalina Salas, diretora de Infraestrutura e Equipamentos do Ministério da Educação Pública da Costa Rica, compartilhou o progresso que este país tem feito na incorporação da visão de segurança escolar no planejamento e desenho de seus projetos de infraestrutura, destacando: “os avanços alcançados continuarão, porque há um marco regulatório e uma vontade política e técnica que os sustenta”.

A apresentação do guia aconteceu no dia 30 de novembro em formato virtual, evento dirigido por Dinorah Singer, coordenadora de educação da Diretoria de Análise e Avaliação Técnica do Desenvolvimento Sustentável do CAF, e contou com a presença de:

  • Edgar Salas, diretor do Departamento de Sustentabilidade, Inclusão e Mudanças Climáticas do CAF.
  • Jair Torres, conselheiro de Redução de Risco de Desastres, UNDRR.
  • Carlos Uribe, diretor de Gestão de Programas da UNDRR.
  • Edgar Peña, especialista em Segurança Escolar e consultor do CAF.
  • Catalina Salas Hernández, diretora da Direção de Infraestrutura e Equipamento Educacional do Ministério da Educação da Costa Rica.

Este guia se junta à série de documentos promovidos pela agenda educacional do CAF para uma melhor formulação e desenho de projetos de infraestrutura educacional..